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Exibindo: 2948 normas.
Portaria MTE nº 618 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 9 dez 2004
Portaria MEC nº 4.047 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 9 dez 2004
Altera destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria SE/MP nº 1.046 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 9 dez 2004
Portaria FUNAI nº 1.552 de 08/12/2004
Federal - Publicado em 9 dez 2004
Portaria TSE nº 532 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 13 dez 2004
Portaria MIN nº 846 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 15 dez 2004
Portaria MIN nº 844 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 14 dez 2004
Portaria MIN nº 843 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 15 dez 2004
Portaria SRF nº 1.471 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
Portaria SA/CCPR nº 775 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
Portaria COMAER nº 1.299 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 14 dez 2004
Portaria COMAER nº 1.276 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
Portaria COMAER nº 1.275 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
(*) Aprova a reedição do Regulamento de Administração da Aeronáutica.
Portaria COMAER nº 1.274 de 09/12/2004
Federal - Publicado em 10 dez 2004
Altera a denominação do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica.
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