Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 285 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 284 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 450 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Altera a Portaria nº 231, de 4 de junho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Portaria MPS nº 1.167 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a setembro de 2004 no âmbito do MPS.

Portaria DES nº 8 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - CT/SIOPS.

Portaria SEDH nº 145 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dispõe sobre a proibição de mais de uma entidade credenciada para atuar na cooperação em adoção internacional por um mesmo particular ou seu cônjuge, sócio, parente em linha reta, colateral até quarto grau ou por afinidade.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 91 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 564 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.

Portaria STN nº 560 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova as metas da STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXVI) para o período de novembro/2004 a abril/2005.

Portaria MTE nº 554 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até setembro de 2004.

Portaria MS nº 2.380 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Institui o Grupo de Trabalho de Genética Clínica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 41 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 777 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 3 nov 2004

Fixa os valores do componente K1 da tarifa d'água.

Portaria SPOA/SE/MS nº 36 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MT nº 489 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Determina a divulgação, com destaque, a colaboração do Ministério do Transportes nos projetos que tenham utilizado recursos do Fundo da Marinha Mercante ou da Conta Vinculada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »