Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria CGU nº 252 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre o tratamento que deve ser dispensado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria COMAER nº 1.089 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SESu nº 51 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 13 de outubro de 2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 47, de 11 de outubro de 2004, para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria MEC nº 3.415 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Institui o Exame Nacional de Avaliação na modalidade de educação de jovens e adultos, a ser estruturado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira".

Portaria MAPA nº 78 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 763 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Fixa, para o exercício de 2004, os valores de tarifa de água, parcela correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum (K1) para os perímetros irrigados sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MP nº 282 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MMA nº 268 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo Executivo-GEx.

Portaria MMA nº 269 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 168 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MF nº 448 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.158 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de outubro de 2004.

Portaria MPS nº 1.157 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Outubro de 2004.

Portaria MRE nº 433 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Portaria PGFN nº 823 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dispõe sobre a atribuição de pontos para promoção por merecimento no âmbito da AGU.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »