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Exibindo: 2948 normas.

Portaria BACEN nº 28.117 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Regulamenta a promoção e distribuição de cargos da Carreira de Procurador do Banco Central.

Portaria COMAER nº 1.018 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Inclui o Aeroporto de Navegantes, Ministro Victor Konder, entre os aeroportos internacionais do Brasil.

Portaria ANVISA nº 585 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Saneantes - CATES.

Portaria ANVISA nº 584 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Institui a Câmara Técnica de Saneantes (CATES).

Portaria MCid nº 415 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2004, Seção 1, página 104, da Resolução nº 19, de 3 de setembro de 2004, do Conselho das Cidades.

Portaria SPOA/MTur nº 87 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CISET nº 943 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de outubro de 2004 a março de 2005.

Portaria DEST nº 5 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Portaria TSE nº 407 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Publica a tabela de vencimentos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria DP/SE/MJ nº 19 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 287 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MTE nº 517 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da fiscalização do trabalho referente às metas fixadas para o período de janeiro a agosto de 2004.

Portaria MF nº 290 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério Fazenda.

Portaria MF nº 288 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 15 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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