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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MEC nº 695 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Institui Câmaras Temáticas de Integração no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MT nº 446 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à ANTT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MMA nº 59 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria TSE nº 375 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria MMA nº 229 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria MMA nº 361 de 2003.

Portaria MMA nº 227 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Portaria MMA nº 29 de 2004.

Portaria MMA nº 221 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Instituir a estrutura de gestão da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública.

Portaria ANVISA nº 559 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de normalizar fluxos e processos de aquisição, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e rastreabilidade na unidade de farmácia hospitalar.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 11/09/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837.

Portaria SPOA/SE/MS nº 30 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria UFJF nº 455 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Retifica a Portaria UFJF nº 442 de 2004.

Portaria SEORI nº 890 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Altera os valores constantes da Portaria SEORI nº 222 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 26 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FNDE nº 221 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 539 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Altera, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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