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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DGE nº 1 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria UFJF nº 467 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria UFJF nº 100 de 2003 e a Portaria UFJF nº 448 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 30 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 240 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito da Reserva de Contingência - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado.

Portaria MP nº 239 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria COMAER nº 966 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Aprova a edição do Folheto que dispõe sobre Escuta Clandestina.

Portaria DPC nº 74 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria STN nº 492 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Dispõe sobre a política de mobilidade interna de pessoal da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e define os procedimentos para orientar o processo de movimentação institucional.

Portaria MTE nº 483 DE 15/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos que integram a estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria EFOA nº 359 de 15/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Publica o Quadro Distributivo dos cargos de Direção e Funções Gratificadas da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas-Centro Universitário Federal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 84 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.958 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Aprova a Política Editorial do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.957 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Institui Comissão para implantação da Estratégia Global sobre Alimentação, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial da Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.935 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Destina incentivo financeiro antecipado para Centros de Atenção Psicossocial em fase de implantação, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 498 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Dispõe sobre a inclusão de membros de Sociedades Brasileiras de Enfermagem em Câmaras Técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde.

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