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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MJ nº 2.495 de 03/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera o Regimento Interno da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.

Portaria MJ nº 2.494 de 03/09/2004

Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.

Portaria SEDH nº 150 de 05/09/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria MAPA nº 65 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MTE nº 471 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Disciplina o serviço de atendimento ao público e a prestação de informações sobre a tramitação de processos no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho.

Portaria SPOA/SE/MS nº 29 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria PGF nº 228 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria PGF nº 226 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Agência Nacional de Águas - ANA.

Portaria COMAER nº 930 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Institui o Sistema de Segurança e Defesa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 936 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 931 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Reformula o Sistema de Material da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 929 de 06/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica que estabelece a estrutura e as competências do Sistema de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica.

Portaria DNPM nº 304 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Atualiza os valores em Real de emolumentos, taxa anual por hectare e multas, e estabelece os valores de serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria PGR nº 520 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias nºs 34102 - Ministério Público Militar, 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e 34104 - Ministério Público do Trabalho.

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