Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 238 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 237 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria FBN nº 148 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria COMAER nº 945 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Reformula o Sistema de Material Bélico do Ministério da Aeronáutica.

Portaria MJ nº 2.499 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo Executivo para propor a definição e implementação da política nacional de segurança pública e o dever de estimular a capacitação dos profissionais da área de segurança pública.

Portaria MCid nº 383 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 382 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 381 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito.

Portaria MCid nº 380 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria TSE nº 376 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria DPC nº 71 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC.

Portaria SAS nº 492 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Dispõe sobre a extinção das edições de portarias ministeriais que dispõem sobre atualizações de versões mensais do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MPS nº 102 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Edita o Termo de Execução para implementação do novo Modelo de Gestão do INSS.

Portaria SE/MP nº 707 de 10/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »