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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 29 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26308 - Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE, constantes da Lei nº 10.837.

Portaria MT nº 440 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SVS nº 51 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids.

Portaria MPS nº 992 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Estabelece a Política de Segurança da Informação para orientação estratégica das ações de segurança a serem executadas pelos órgãos da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 136 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria COMAER nº 938 de 08/09/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre "Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, em Território Nacional, dos Militares da Aeronáutica".

Portaria COANA nº 18 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Portaria MS nº 1.897 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar plano de cooperação técnica visando ao fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano.

Portaria MS nº 1.896 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de acompanhar os trabalhos e os estudos de viabilidade técnica e financeira do laboratório de produção de medicamentos anti-retrovirais e outros.

Portaria SESu nº 39 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 30, de 12 de agosto de 2004, para inscrição, entrevistas e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 379 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros do Ministério das Cidades para o Ministério das Relações Exteriores, objetivando a contratação de serviço de tradução simultânea pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, com vista ao II Fórum Urbano Mundial a ser realizado em Barcelona/Espanha.

Portaria MDA nº 72 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e propor medidas para construir um sistema de crédito para os assentados.

Portaria SECEX nº 13 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria SEAP nº 253 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Aprova o Regimento Interno do I Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e Aqüicultura.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 9 de 09/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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