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Portaria SE/MF nº 677 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária.

Portaria MCid nº 395 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 394 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 393 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 392 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MJ nº 2.658 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Publica o regulamento para o emprego do símbolo transgênico.

Portaria SA/CCPR nº 1.050 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Amplia/Remaneja os limites de pagamento relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos Restos a Pagar de 2002, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MF nº 339 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria CD nº 21 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/MDA nº 21 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 20 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 19 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MTE nº 2 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para emissão de Ordens Bancárias a ser observado pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2003.

Portaria MF nº 341 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria PGR nº 815 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Institui, a partir de 05.01.2004, a Movimentação Eletrônica de Processos Administrativos na Procuradoria Geral da República.

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