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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MT nº 1.270 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria MT nº 1.269 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria MT nº 1.268 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria COMAER nº 1.241 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Institui o Sistema de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MCid nº 400 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria INCRA nº 1.141 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF.

Portaria MCid nº 399 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera o Programa de Infra-Estrutura Urbana PRO-INFRA.

Portaria SIT/DSST nº 66 DE 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias, fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria STN nº 639 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Divulga o cronograma para crédito aos beneficiários, em 2004, dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

Portaria SA/CCPR nº 1.044 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Remaneja os limites para movimentação e empenho relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo I e II da Portaria nº 1.015, de 10 de dezembro de 2003, desta Secretaria de Administração, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria MS nº 2.394 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova a Relação de Indicadores da Atenção Básica a serem pactuados entre Municípios, Estados e Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/MDA nº 22 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 340 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MPS nº 1.729 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre a meta anual de arrecadação relativa às receitas administradas pelo INSS, para fins de avaliação institucional e do cálculo da correspondente GDAT.

Portaria DAC nº 1.681 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Aprova a seção 91.1 do RBHA nº 91.

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