O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 2º do art. 20 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, Portaria HMCT nº 291, de 17 de julho de 2001, Portaria CNPq nº 148/2001 e Resolução Normativa CNPq nº 15/2001, resolve:

1. Divulgar o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de janeiro a junho de 2003, aferido com base no atingimento dos objetivos institucionais e o cumprimento das ações previstas no PPA 2002/2003, a partir da execução financeira relativa ao período compreendido.

2. O resultado alcançado na avaliação de desempenho institucional do CNPq, na forma estabelecida no caput, foi de 93,45%, e servirá como base para cálculo da parcela da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos integrantes do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNEY PLESSMANN DE CAMARGO