O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, no Decreto nº 3.390, de 23 de março de 2000, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 3.610, de 27 de setembro de 2000, e na Portaria MF nº 97, de 10 de abril de 2000, resolve:

Art. 1º Excluir da descrição do Fator F6, e do seu Quadrante "Ótimo", constantes, respectivamente, dos Anexos I e II da Portaria SRF nº 1.402, de 29 de setembro de 2000, a expressão "inteligência emocional".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID