O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso II do seu Regimento Interno, no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e conforme deliberado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 55, de 05.08.2003, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria de 28 de fevereiro de 2003, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL