O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 5º, inciso XVIII, da Portaria nº 42, de 8 de novembro de 2002, do chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos às metas institucionais prevista para a aplicação do ciclo, referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2003 de Avaliação da GDATA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME ANTUNES DA SILVA