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Exibindo: 2337 normas.

Portaria FNDE nº 154 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário-Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal.

Portaria MTE nº 1.093 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Cria a Comissão Nacional Permanente Portuária - CNPP e dá outras providências.

Portaria MCT nº 644 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 899 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 1.276 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Dispõe sobre o Programa de Educação Previdenciária.

Portaria MPS nº 1.275 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Altera a Portaria MPS nº 27 de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 785 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26239 - Universidade Federal do Pará, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 70 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de março de 2003 a 31 de agosto de 2003, estabelecidas na Portaria/INEP nº 6, de 13 de março de 2003.

Portaria UFJF nº 406 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Altera a nomenclatura de cargo na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MCT nº 638 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 637 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria MMA nº 359 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Aprova o Regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Portaria MMA nº 358 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Institui Grupo de Trabalho para analisar e propor alterações aos Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados.

Portaria SE/MTE nº 2.076 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Aprova, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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