Portaria STN nº 559 de 31/10/2003
Norma Federal
Aprova, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, as metas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 , e no Decreto nº 3.762, de 5 março de 2001 , resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, as metas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXV), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício na Secretaria de Política Econômica - SPE (anexo XXXVI), na Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE (anexo XXXVII), na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP (anexo XXXVIII), na Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE (anexo XXXIX), na Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo - PFN/SP (anexo XXXX) e na Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - Ouvidoria/MF (anexo XXXXI) para o período de novembro de 2003 a abril de 2004.
Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.
Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.
Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.
Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.
Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 3.762/2001 , as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 60% (sessenta por cento), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento); aquelas com rendimento superior a 95% (noventa e cinco por cento), inclusive, corresponderão a 100% (cem por cento); e as que se encontrarem entre 60% (sessenta por cento) e 95% (noventa e cinco por cento) corresponderão aos percentuais calculados de acordo com a seguinte expressão: GCG Inst. = (P-60)/0,35, onde P é o percentual obtido na avaliação de desempenho institucional da unidade de avaliação.
Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2003.
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
ANEXO IDIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2000-2003
1. Consolidar a estabilidade econômica com crescimento sustentado.
2. Promover o desenvolvimento sustentável voltado para geração de empregos e oportunidades de renda.
3. Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social.
4. Consolidar a democracia e a defesa dos direitos humanos.
5. Reduzir as desigualdades inter-regionais.
6. Promover os direitos de minorias vítimas de preconceitos e discriminação.
OBJETIVOS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
1. Consolidar o ajuste fiscal continuado e uma política monetária voltada para o crescimento sustentado da economia, cumprimento das metas inflacionárias e estabilização da dívida pública.
2. Garantir a saúde financeira do Estado.
3. Contribuir para o desenvolvimento econômico mediante fomento de mercados específicos.
4. Regulação, fiscalização e defesa da concorrência e mercados específicos.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.
2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.
3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.
4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.
6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.
7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.
8. Garantir a transparência do gasto público.
9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.
10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.
ANEXO IICoordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 8,0 |
| 2 | P | Incluir em todas as análises e pareceres relativos a matérias de interesse das estatais federais, quando aplicável, tópico com a abordagem do impacto fiscal decorrente na ótica do resultado tanto do Governo Central quanto das Empresas Estatais. | 8,0 |
| 3 | P | Promover junto aos conselheiros fiscais representantes do Tesouro Nacional a adoção de medidas, pela administração das empresas estatais, no sentido de incentivar a melhoria do fluxo de caixa das empresas mediante melhor desempenho do faturamento, recuperação de créditos, redução de perdas, diminuição de custos financeiros e estratégias formais para redução do nível de alavancagem financeira. | 8,0 |
| 4 | A | Elaborar, estudo sobre o custo efetivo das operações de crédito externo autorizadas em 2003, de interesse do Setor Público, definindo parâmetros para a negociação de condições financeiras. | 8,0 |
| 5 | P | Elaborar, até 31.03.2004, em articulação com a CODIV e a COSIS, estudo visando ao aprimoramento do registro e controle das garantias concedidas pela união. | 8,0 |
| 6 | P | Propor, em articulação com a CODIN, minuta de código de ética no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, voltado às atividades de administração dos haveres mobiliários e acompanhamento das empresas estatais federais. | 7,0 |
| 7 | A | Realizar, até 30.04.2004, em articulação com a CODIN, o IV Seminário Interno da COREF, objetivando integração da equipe, desenvolvimento institucional e análise de temas relevantes de interesse da área. | 7,0 |
| 8 | P | Promover, em conjunto com a COFIN e em articulação com a CODIV, a atualização e revisão das rotinas e normas sobre a gestão do fluxo financeiro de projetos financiados com recursos externos. | 5,0 |
| 9 | P | Atualizar, em conjunto com a CCONT, as rotinas e os procedimentos referentes ao registro contábil da participação da União no capital de empresas, fundos e organismos financeiros internacionais. | 4,0 |
| 10 | P | Meta reservada. | 4,0 |
| 11 | P | Solicitar aos Conselheiros Fiscais representantes do Tesouro Nacional o acompanhamento, a cada reunião do colegiado, do Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas estatais. | 4,0 |
| 12 | P | Promover, com a cooperação da CODIN, ESAF e BACEN, nos meses de novembro e dezembro, curso aplicado de treinamento para todos os analistas e técnicos da COREF sobre "Dívida e Déficit Públicos", com ênfase na apuração do resultado fiscal das empresas estatais no critério abaixo da linha. | 4,0 |
| 13 | A | Enviar à COGEP informações sobre os fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral para manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme formato padronizado até o dia 20 de cada mês, respeitando-se a periodicidade definida para a área, buscando aperfeiçoar a qualidade dos dados. | 4,0 |
| 14 | A | Enviar mensalmente à CESEF as informações necessárias à elaboração da publicação "Resultado do Tesouro Nacional", conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 15 | A | Elaborar, até 15.01.2003, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da COREF, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 16 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 2,0 |
| 17 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados pela COREF, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 2,0 |
| 18 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro da COREF em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 2,0 |
| 19 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IIICoordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Decreto estabelecendo a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2004. | 20,0 |
| 2 | A | Manter atualizada a Programação Financeira do Tesouro Nacional dos exercícios de 2003 e 2004, compatibilizando-as com os dados das Leis Orçamentárias Anuais, de receitas e despesas das áreas competentes, dos parâmetros macroeconômicos e das metas de resultados econômicos e financeiros estabelecidas para o período. | 15,0 |
| 3 | P | Implementar, até 01.01.2004, em conjunto com a CCONT, COSIS e CESEF, sob a coordenação da COFIN, a Guia de Recolhimento de Receitas da União, nos termos do art. 98 da LDO-2004 . | 6,0 |
| 4 | P | Elaborar, em conjunto com a COSIS, projeto de reformulação da transação CAIXA, com vistas à incorporação das alterações promovidas nos documentos de movimentação financeira do SIAFI. | 6,0 |
| 5 | P | Promover, em conjunto com a COREF e em articulação com a CODIV, a atualização e revisão das rotinas e normas sobre a gestão do fluxo financeiro de projetos financiados com recursos externos. | 6,0 |
| 6 | P | Promover no SIAFI, em conjunto com a CONED, a CCONT e a COSIS, sob coordenação da COFIN, e em articulação com o Banco do Brasil, alteração da rotina de retenção do ISS. | 6,0 |
| 7 | P | Elaborar, em conjunto com a COSIS e a CCONT, sob a coordenação da COFIN, projeto que possibilite, no âmbito do SIAFI, o controle dos contratos de empréstimos externos em diferentes moedas. | 6,0 |
| 8 | P | Implementar, em conjunto com a CCONT e a COSIS, sob coordenação da COFIN, rotina de controle por empenho nos documentos de arrecadação do SIAFI. | 5,0 |
| 9 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 10 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 11 | P | Meta reservada. | 4,0 |
| 12 | A | Enviar, mensalmente, à CESEF, as informações necessárias à elaboração da publicação "Resultado do Tesouro Nacional", conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 13 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000, o Relatório de Atividades de Gestão da COFIN, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 2,0 |
| 15 | P | Meta reservada.1 | - |
| 16 | P | Implantar, em conjunto com a CCONT e a COSIS, sob a coordenação da primeira, a nova Transação CONMOVBANC, como primeira etapa das novas rotinas de conciliação da Conta Única, sob a ótica dos mecanismos implementados, em decorrência do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.1 | - |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
1 Fator de Ajuste: 1,01
ANEXO IVCoordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Desenvolver análise da política brasileira de incentivo financeiro às exportações, particularmente com relação ao funcionamento do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, e do Fundo de Garantia às Exportações - FGE. | 9,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 9,0 |
| 3 | P | Analisar e avaliar o desempenho do plano de safra 2003/2004, no período de julho/2003 a março/2004. | 8,0 |
| 4 | P | Desenvolver, em conjunto com a CODIV, nova versão do banco de dados que contemple informações referentes às emissões de títulos que atendem o Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA, e possibilite a conferência das informações prestadas pelas instituições financeiras, quando dos pedidos semestrais de equalização. | 8,0 |
| 5 | P | Analisar, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, os procedimentos contábeis de pagamentos realizados no âmbito da COPEC e adaptar as rotinas do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR. | 7,0 |
| 6 | P | Analisar e conciliar saldos contábeis do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, a cargo do Banco do Brasil S/A, a partir de 31.12.2000. | 7,0 |
| 7 | P | Adotar providências, visando a baixa dos saldos contábeis registrados no ativo do O2C, de dívida de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Café - IBC, em virtude de sua extinção determinada pela Lei nº 8.029, de 12.04.1990 . | 7,0 |
| 8 | A | Assessorar o representante do Tesouro Nacional nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de Crédito às Exportações - CCEX, e do Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, produzindo notas técnicas e resumos executivos dos assuntos tratados. | 6,0 |
| 9 | A | Participar das discussões sobre as propostas de votos a serem apresentados, no período, ao Conselho Monetário Nacional, relacionados com os financiamentos rurais e agro-industriais, efetuando-se, quando for o caso, cálculo e análise dos impactos advindos. | 6,0 |
| 10 | A | Elaborar, até 15.03.2004, relatórios do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - Prodecer, fases II e III, a serem encaminhados à Japan Bank for International Cooperation - JBIC, e à Japan International Cooperation Agency - JICA, respectivamente, referentes ao período de 01.07.2003 até 31.12.2003. | 5,0 |
| 11 | A | Elaborar e divulgar, até 10.03.2004, portaria da STN, relativa às taxas de juros das operações ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial - PNDA, e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural - PNDR, para o 1º de semestre de 2004. | 5,0 |
| 12 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 4,0 |
| 13 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro, desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 4,0 |
| 14 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, informações sobre os fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, respeitando-se a periodicidade definida para a área, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 15 | A | Enviar, mensalmente, à CESEF e à COFIN, as informações necessárias à elaboração da publicação Resultado do Tesouro Nacional e da estimativa mensal do Resultado Fiscal do Governo Federal, respectivamente, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 16 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 17 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02.12.2000, o Relatório de Atividade de Gestão da COPEC, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 18 | - | Reserva Técnica. | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VCoordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais - COFIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Efetuar o levantamento de informações gerais acerca dos Fundos Públicos da União, incluindo natureza, finalidade, legislação e metodologia de apuração dos seus resultados. | 15,0 |
| 2 | P | Elaborar, em articulação com a COGEP, Projeto Global com vistas à implementação do Controle de Risco de Crédito dos Haveres gerenciados pela COFIS. | 13,0 |
| 3 | P | Elaborar quadros demonstrativos dos ganhos do Tesouro Nacional obtidos com a securitização de dívidas para os exercícios de 1996 até a presente data, conforme determinação TC 013.543/1999-7 e Acórdão nº 797/2003 do Tribunal de Contas da União. | 13,0 |
| 4 | P | Unificar as Unidades Gestoras 170.391 e 170.705 de forma a possibilitar a integração dos procedimentos de Gestão dos Ativos da União administrados pela COFIS. | 13,0 |
| 5 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 7,0 |
| 6 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 7 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 5,0 |
| 8 | A | Enviar, mensalmente, à CESEF, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 9 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, informações sobre os fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, respeitando-se a periodicidade definida para a área, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da COFIS, referente ao exercício de 2003. | 4,0 |
| 11 | A | Realizar levantamento técnico das obrigações que farão parte do "D 4802-2003 Anexo de Riscos Fiscais" da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2005 | 5,0 |
| 12 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VICoordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 12,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 8,0 |
| 3 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 4 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 5 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 6 | A | Realizar acompanhamento bimestral sobre o comportamento da arrecadação do Governo Federal. | 3,0 |
| 7 | A | Elaborar boletim de acompanhamento de metas fiscais, conforme cronograma estabelecido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 8 | A | Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e Crédito - COMOC, e Conselho Monetário Nacional - CMN. | 3,0 |
| 9 | A | Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. | 3,0 |
| 10 | A | Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados (PEDD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul (GMM). | 3,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 12 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da CESEF, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 13 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta Coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da Coordenação e da Secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta Coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 15 | P | Implementar, até 01.01.2004 em conjunto com a COFIN, a COSIS e a CCONT, sob a coordenação da primeira, a Guia de Recolhimento de Receitas da União, nos Termos do art. 98 da LDO-2004 . | 2,0 |
| 16 | - | Reserva Técnica. | 35,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VIICoordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Empreender, em conjunto com a COSIS, correções e aprimoramentos nos Sistemas ELABORA, DPI e DÍVIDA, visando adequar as metodologias de cálculos, melhorar o processo de inserção de dados e ampliar o número de consultas e relatórios gerenciais, no que couber. | 10,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 3 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 8,0 |
| 4 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro da CODIV em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da Coordenação e da Secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 8,0 |
| 5 | P | Desenvolver, em conjunto com a COPEC, nova versão do banco de dados que contemple informações referentes às emissões de títulos que atendem o Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA, e possibilite a conferência das informações prestadas pelas instituições financeiras, quando dos pedidos semestrais de equalização. | 6,0 |
| 6 | P | Estudar a atualização e propor alteração do Decreto nº 578, de 24.06.1992 , que trata da regulamentação dos lançamentos dos Títulos da Dívida Agrária - TDA. | 6,0 |
| 7 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIP e a COGEP e em articulação com o Banco Central, nova versão para a Nota para a Imprensa - Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, divulgando-a ao público até 30.04.2004. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIP e a CODIV, proposta de planejamento estratégico da Dívida Pública Federal para o biênio 2004/2005 e, a partir desta, divulgar Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2004, até 31.01.2004. | 5,0 |
| 9 | P | Implementar, em conjunto com a CODIP e a COGEP e em articulação com a CODIN, a transferência da administração da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa, atualmente delegada ao Banco Central do Brasil, para a Secretaria do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | P | Implementar, em conjunto com a CODIP e a COGEP e em articulação com a CODIN, a transferência das atividades de gerenciamento de portfólio e de novas contratações da Dívida Contratual Externa. | 4,0 |
| 11 | P | Apresentar à Comissão de Segurança da Informação, em conjunto com a CODIP, e a COGEP e em articulação com a CODIN e a COSIS, relatório sobre as necessidades da SECAD III em relação à segurança da informação. | 4,0 |
| 12 | P | Implementar, em conjunto com a CODIN, CODIP e COGEP, projeto piloto de gerenciamento de riscos operacionais na área de administração da Dívida Pública. | 3,0 |
| 13 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Assessoramento da Dívida Pública na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 14 | A | Enviar, mensalmente à CESEF, as informações necessárias à elaboração da publicação Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da CODIV, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 17 | P | Divulgar, em conjunto com a CODIP, aos órgãos públicos e ao público em geral a inexigibilidade de títulos cartulares prescritos ou fraudados, bem como adotar as providências cabíveis junto aos órgãos responsáveis por apuração de ações fraudulentas. | 3,0 |
| 18 | A | Participar da manutenção do Sistema de Planejamento Estratégico e Gestão de Risco da Dívida Pública - GERIR, em conjunto com a CODIP e a COGEP e em articulação com a COSIS. | 2,0 |
| 19 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, informações sobre os fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, respeitando-se a periodicidade definida para a área, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 2,0 |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VIIICoordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 2 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIV e a CODIP e em articulação com o Banco Central, nova versão para a Nota para a Imprensa - Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, divulgando-a ao público até 30.04.2004. | 5,0 |
| 3 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 4 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIP e a CODIV, proposta de planejamento estratégico da Dívida Pública Federal para o biênio 2004/2005 e, a partir desta, divulgar Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2004, até 31.01.2004. | 5,0 |
| 5 | P | Implementar, em conjunto com a CODIV e a CODIP e em articulação com a CODIN, a transferência da administração da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa, atualmente delegada ao Banco Central do Brasil, para a Secretaria do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 6 | P | Implementar, em conjunto com a CODIP e a CODIV e em articulação com a CODIN, a transferência das atividades de gerenciamento de portfólio e de novas contratações da Dívida Contratual Externa. | 5,0 |
| 7 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIP, estudos com vistas ao aumento da base de investidores e incentivo ao alongamento do prazo dos títulos públicos federais. | 5,0 |
| 8 | P | Apresentar à Comissão de Segurança da Informação, em conjunto com a CODIP, e a CODIV e em articulação com a CODIN e a COSIS, relatório sobre as necessidades da SECAD III em relação à segurança da informação. | 5,0 |
| 9 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 10 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 4,0 |
| 11 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 4,0 |
| 12 | P | Implementar, em conjunto com a CODIP, a CODIV e a CODIN, projeto piloto de gerenciamento de riscos operacionais na área de administração da Dívida Pública. | 4,0 |
| 13 | A | Realizar, trimestralmente, em conjunto com a CODIP, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2004. | 4,0 |
| 14 | A | Coordenar a manutenção do Sistema de Planejamento Estratégico e Gestão de Risco da Dívida Pública - GERIR, em conjunto com CODIP e CODIV e em articulação com a COSIS. | 4,0 |
| 15 | A | Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pela CODIP, CODIV, COAFI, COFIS, COREF e COPEC em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, periodicamente, informes macroeconômicos para circulação no âmbito da Secretaria-Adjunta III do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 17 | A | Elaborar, periodicamente, informes e apresentações sobre eventos que afetam a gestão da Dívida Pública Federal. | 4,0 |
| 18 | A | Elaborar, mensalmente, relatório sobre riscos associados à composição da Dívida Pública Federal e à estratégia de financiamento. | 3,0 |
| 19 | A | Realizar, mensalmente, Reunião Macroeconômica, visando a traçar panorama sobre a economia brasileira e tendências para os próximos meses, de forma a subsidiar a análise da estratégia de financiamento do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 20 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 21 | A. | Enviar, mensalmente, à CESEF, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 22 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 23 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 2, de 2 de dezembro de 2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da COGEP, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 24 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IXCoordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 2 | P | Implementar, em conjunto com a CODIV e a COGEP, e em articulação com a CODIN, a transferência da administração da Dívida Pública Federal Externa, atualmente delegada ao Banco Central do Brasil, para a Secretaria do Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 3 | P | Elaborar, em conjunto com a COGEP, estudos com vistas ao aumento da base de investidores e incentivo ao alongamento dos prazos dos títulos públicos federais. | 6,0 |
| 4 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIP e a CODIV, proposta de planejamento estratégico da Dívida Pública Federal para o biênio 2004/2005 e, a partir desta, divulgar Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2004, até 31.01.2004. | 6,0 |
| 5 | P | Desenvolver, em articulação com a CBLC e a COSIS, melhorias no Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura existente, melhorar a sistematização com vistas a uma maior segurança, aumentar a divulgação e a base de investidores. | 6,0 |
| 6 | P | Aprimorar, em articulação com o Banco Central do Brasil, sistemática de avaliação dos dealers do Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 7 | P | Apresentar à Comissão de Segurança da Informação, em conjunto com a COGEP, e a CODIV e em articulação com a CODIN e a COSIS, relatório sobre as necessidades da SECAD III em relação à segurança da informação. | 6,0 |
| 8 | P | Implementar, em conjunto com a COGEP, CODIV e CODIN, a transferência das atividades de gerenciamento de portfólio e de novas contratações da Dívida Contratual Externa. | 6,0 |
| 9 | P | Elaborar, em conjunto com a CODIV e COGEP, e em articulação com o Banco Central do Brasil, nova versão para a Nota para a Imprensa - Dívida Pública Mobiliária Federal interna, divulgando-a ao público até 30 de abril de 2004. | 6,0 |
| 10 | P | Divulgar, em conjunto com a CODIV, aos órgãos públicos e ao público em geral a inexigibilidade de títulos cartulares prescritos ou fraudados, bem como adotar as providências cabíveis junto aos órgãos responsáveis por apuração de ações fraudulentas. | 6,0 |
| 11 | P | Implementar, em conjunto com a COGEP, a CODIV e a CODIN, projeto piloto de gerenciamento de riscos operacionais na área de administração da Dívida Pública. | 4,0 |
| 12 | P | Elaborar, em conjunto com a COFIS, quadros demonstrativos dos ganhos do Tesouro Nacional obtidos com a securitização de dívidas para os exercícios de 1996 até a presente data, conforme determinação TC 013.543/1999-7 e Acórdão nº 797/2003 do Tribunal de Contas da União. | 4,0 |
| 13 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia de Informação da STN. | 4,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 4,0 |
| 15 | A | Realizar, trimestralmente, em conjunto com a COGEP, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2004. | 3,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 2, de 2 de dezembro de 2000 , o Relatório das Atividades de Gestão da CODIP, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 17 | A | Elaborar semanalmente, em articulação com a CODIV e a COGEP, relatório gerencial da dívida pública interna e externa contendo informações sobre ofertas públicas, estrutura de vencimentos, estatísticas básicas e Fundo da Dívida. | 3,0 |
| 18 | A | Participar da manutenção do Sistema de Planejamento Estratégico e Gestão de Risco da Dívida Pública - GERIR, em conjunto com a CODIV e a COGEP e em articulação com a COSIS. | 3,0 |
| 19 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, as informações sobre fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 20 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 21 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 22 | - | Reserva Técnica. | 3,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XCoordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar ou avaliar Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal para pelo menos 6 Estados. | 12,0 |
| 2 | A | Atualizar o SIMEM, até 31.03.2004, visando: (a) incorporar as mudanças constantes na Portaria STN nº 248, de 29.04.2003 ; (b) adequar as consultas gerenciais para o período 1995-2006; e (c) atualizar o módulo de cálculo da Receita Líquida Real para o próximo exercício. | 10,0 |
| 3 | A | Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real (RLR) dos estados e municípios com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 4 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 5 | P | Desenvolver, em articulação com a COAFI e a COSIS, protótipo de novo sistema de projeção de dívida de estados e municípios. | 5,0 |
| 6 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 7 | P | Avaliar a aplicação de pelo menos 2 modelos de projeção de receitas de ICMS. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar exercício para verificar a viabilidade da conversão das informações contábeis do Balanço Geral de 01 Estado, referente ao exercício de 2002, em estatísticas de finanças públicas, segundo o Manual do FMI de 2001. | 5,0 |
| 9 | A | Realizar, trimestralmente, seminários internos para discussão de cenários para estados/municípios e/ou de procedimentos técnicos e operacionais. | 4,0 |
| 10 | A | Definir, até 29.02.2004, as diretrizes a serem observadas para a coleta, tratamento e consolidação das contas de estados e municípios relativas ao exercício de 2003, visando cumprir o disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 4,0 |
| 11 | A | Gerar, até 31.01.2004 e 30.04.2004, os gráficos e planilhas de monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. | 4,0 |
| 12 | A | Gerar, até 31.01.2004 e 30.04.2004, conjunto de gráficos sobre a evolução da situação fiscal dos Estados. | 4,0 |
| 13 | P | Elaborar, em conjunto com a CONED, a COPEM e a COSIS, projeto de atualização do CAUC de forma a permitir a automatização na entrada de dados via SISTN. | 3,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 15 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 16 | A | Atualizar, até 31.01.2004 e 30.04.2004, a posição de setembro e de dezembro de 2003, respectivamente, do estoque consolidado de dívidas e da relação dívida financeira/RLR dos estados. | 3,0 |
| 17 | A | Gerar planilhas para acompanhamento e simulações da situação fiscal dos Estados. | 3,0 |
| 18 | A | Coletar e consolidar, até 29.02.2004, os coeficientes de distribuição do ICMS dos municípios, encaminhados pelos Estados, a serem utilizados no exercício de 2004, conforme estabelece o item 8.1 do Anexo da Lei Complementar nº 87, de 13.09.1996 . | 3,0 |
| 19 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 20 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000, o Relatório de Atividades de Gestão da COREM, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 21 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XICoordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Desenvolver, em articulação com a COSIS, sistema de instrução/análise de operações de crédito aplicados aos pleitos de estados, DF e municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, obedecidos aos preceitos instituídos pelas Resoluções do Senado Federal. | 10,0 |
| 2 | P | Desenvolver, até 15.01.2004, Manual de Procedimentos Internos para instrução de operações de crédito de estados e Municípios. | 8,0 |
| 3 | P | Examinar, até 31.12.2003, as alterações nos anexos do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, e Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, implementadas a partir da publicação das Portarias STN nºs 440 e 441, de 27.08.2003 e informar à CAIXA para que proceda, se necessário, as alterações no Sistema Unificado de Coleta de Dados Estaduais e Municipais - SISTN, em observância à Portaria STN nº109, de 08.03.2002 . | 8,0 |
| 4 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, os dados estatísticos relacionados aos repasses constitucionais a estados, DF e municípios. | 8,0 |
| 5 | A | Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento aos artigos nºs 41 e 42 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal . | 8,0 |
| 6 | A | Analisar e emitir parecer sobre as propostas de operações de crédito apresentadas pelos estados, DF, municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, observados os requisitos mínimos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, ambas de 2001 . | 8,0 |
| 7 | A | Apresentar, até 31.12.2003, Informativo Quadrimestral (posição 2º quadrimestre de 2003) de Indicadores Fiscais de Estados e Capitais. | 8,0 |
| 8 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 8,0 |
| 9 | P | Elaborar, em conjunto com a CONED e em articulação com a COSIS, projeto para sistema eletrônico de prestação de contas de recursos das transferências voluntárias de modo a facilitar aos convenentes e conferir tempestividade nessa prestação de contas. | 6,0 |
| 10 | P | Elaborar, em conjunto com a CONED, COREM e COSIS, projeto de atualização do CAUC de forma a permitir a automatização na entrada de dados via SISTN. | 6,0 |
| 11 | A | Disponibilizar, até 30.03.2004, no site do Tesouro Nacional o Relatório Anual de Operações de Crédito de Estados e Municípios autorizados pela COPEM/STN. | 5,0 |
| 12 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da COPEM, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 13 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XIICoordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar relatório detalhado consolidando todas as informações técnicas de competência da STN a ser encaminhado ao Procurador-Geral da União, com vistas a agilizar a defesa dos interesses do Tesouro Nacional em ações judiciais impetradas por devedores. | 12,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 12,0 |
| 3 | A | Meta reservada. | 10,0 |
| 4 | P | Encaminhar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN as minutas de aditivos aos contratos de refinanciamento ao amparo da Lei nº 9.496/97 que não se encontrem adequados à redação atual do §3 do art. 6º dessa Lei , dada pelo art. 23 da MP nº 2.192. | 9,0 |
| 5 | P | Criar banco de dados a partir do qual seja possível gerar relatório gerencial referente às operações integrantes da Carteira de Saneamento e Desenvolvimento Urbano, adquirida pela União ao amparo da Medida Provisória nº 2.196/2001 . | 8,0 |
| 6 | P | Agrupar, até 31.03.2004, em planilhas de cálculo, os saldos devedores atualizados mensalmente e a projeção do fluxo de pagamentos dos contratos de responsabilidade dos mutuários do setor elétrico, sob a condução da Gerência de Créditos Vinculados a Operações Externas - GECEX. | 8,0 |
| 7 | P | Elaborar relatório de encerramento do reembolso ao Tesouro Nacional, previsto para 26.02.2004, do financiamento pertinente ao Contrato de Empréstimo nº 512-L-088, celebrado com a Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional - USAID, cujos recursos foram destinados ao desenvolvimento do Projeto "Ciência e Tecnologia". | 7,0 |
| 8 | P | Elaborar, até 31.03.2004, sumário contemplando informações de natureza normativa referentes às Participações Governamentais que incidem sobre a exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos para geração de eletricidade, necessárias à gestão dos contratos firmados entre a União e diversos Estados ao amparo do art. 16 da Medida Provisória nº 2.181/2001 , alterado pela Lei nº 10.712/2003 . | 7,0 |
| 9 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta Coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da Coordenação e da Secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 10 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 01.12.2000, o Relatório de Atividades de Gestão da COAFI, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 11 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, informações sobre os fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, respeitando-se a periodicidade definida para a área, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 12 | A | Enviar mensalmente, à CESEF, as informações necessárias à elaboração da publicação do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 13 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta Coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 2,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XIIICoordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Rever a Instrução Normativa nº 01/97 da STN, com vistas à sua atualização em função das alterações legais ocorridas, elaborando Instrução a ser submetida à aprovação do Secretário do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 2 | P | Realizar três Seminários, para o atendimento de 150 gestores, sobre a Instrução Normativa nº 1, de 04.05.2001 (Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC). | 10,0 |
| 3 | A | Elaborar pareceres e notas técnicas sobre projetos de emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias e emendas a medidas provisórias apresentadas ao Congresso Nacional, no prazo médio de 8 dias, antecedendo, no mínimo, 24 horas quando envolverem prazo prescritivo. | 10,0 |
| 4 | A | Acompanhar a execução da Despesa da União, por situação funcional do servidor (Ativo/Inativo, Civil/Militar), por tipo de Administração (Elemento de Despesa), por Órgão e por Poder; e a evolução do Quantitativo Físico do Pessoal, disponibilizando relatório na página do Tesouro Nacional na Internet. | 8,0 |
| 5 | A | Responder, no prazo médio de três dias úteis, às consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial formuladas pelas unidades gestoras, elaborando relatório consolidado de consultas e respostas. | 8,0 |
| 6 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da CONED, com edição diária, contendo coletânea de artigos de interesse da STN e mensal, contendo atos oficiais e tabelas de interesse público como fonte de orientação. | 6,0 |
| 7 | P | Consolidar, até 31.01.2004, o Relatório de Atividades de Gestão da STN referente ao exercício de 2003, na forma estabelecida pela Instrução Normativa SFC nº 02/2000 . | 6,0 |
| 8 | P | Elaborar, em conjunto com a COREM, COPEM e COSIS, projeto de atualização do CAUC de forma a permitir a automatização na entrada de dados via SISTN. | 6,0 |
| 9 | P | Elaborar, em conjunto com a COPEM e em articulação com a COSIS, projeto para sistema eletrônico de prestação de contas de recursos das transferências voluntárias de modo a facilitar aos convenentes e conferir tempestividade nessa prestação de contas. | 6,0 |
| 10 | A | Promover a manutenção/atualização do Sistema de Gerenciamento de Legislação Consolidada - GERLEGIS. | 5,0 |
| 11 | A | Elaborar relatório mensal das transferências voluntárias para Estados, Distrito Federal e Municípios, consolidadas por unidades da Federação e região geográfica, a ser disponibilizado na página do Tesouro Nacional na Internet. | 5,0 |
| 12 | A | Elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informações oriundos do Congresso Nacional, governos estaduais, assembléias legislativas e tribunais no prazo médio de oito dias, antecedendo, no mínimo, 24 horas quando envolverem prazo prescritivo. | 4,0 |
| 13 | P | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da CONED, referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta Coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 15 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta Coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da Coordenação e da Secretaria, visando à elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN | 3,0 |
| 16 | P | Promover no SIAFI, em conjunto com a COFIN, a CCONT e a COSIS, sob a coordenação da primeira, e em articulação com o Banco do Brasil, alteração da rotina de retenção do ISS. | 2,0 |
| 17 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 2,0 |
| 18 | A | Atender, em preliminar, às solicitações de procuradores e advogados da União em ações em que a Secretaria do Tesouro Nacional e, eventualmente, a figura do seu Secretário sejam pólos passivos, no prazo máximo de três dias ou de 24 horas antes do seu vencimento, quando houver prazo prescritivo. | 2,0 |
| 19 | P | Meta reservada.1 | - |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XIVCoordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Monitorar, acompanhar e viabilizar, permanentemente, a execução das rotinas contábeis que permitirá o funcionamento adequado do SIAFI para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal compreendendo a execução das rotinas de encerramento e do CPR, a alteração nas Tabelas do Plano de Contas e Eventos e a atualização do Manual SIAFI. | 8,0 |
| 2 | A | Verificar, periodicamente, a consistência dos relatórios que comporão os volumes II e III do BGU de acordo com o cronograma previsto e encaminhá-los à Controladoria Geral da União -CGU/PR, até 24.03.2004, em arquivo xls e pdf, disponibilizados pela COSIS. | 6,0 |
| 3 | A | Elaborar e publicar, mensalmente, a portaria de divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal - RREO, referente ao bimestre anterior, em atendimento ao § 3º, art. 165, da Constituição Federal e aos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04.05.2000 . | 6,0 |
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 3.000 consultas das setoriais de contabilidade da União, dos Estados, DF e Municípios e ainda quaisquer outras demandas de usuários do SIAFI Gerencial. | 5,0 |
| 5 | A | Manter, mensalmente, a consistência dos dados contábeis dos órgãos e entidades da Administração Federal, compreendendo a integração dos balancetes, conciliação da Conta Única, controle dos orçamentos e conformidade contábil. | 5,0 |
| 6 | P | Meta reservada. | 5,0 |
| 7 | P | Elaborar projeto de Plano de Contas Nacional para todas as esferas de Governo, observando os princípios da transparência, consistência e tempestividade descritos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e os novos conceitos contidos nas Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público - NICSP, e no Government Finance Statistics Manual - GFSM 2001. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar e publicar, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal - SOF, a revisão da Portaria STN nº 248, de 28.04.2003 , que dispõe sobre as receitas públicas, estabelecendo os conceitos e as regras dos registros contábeis das receitas orçamentárias e respectivas classificações para os entes da Federação, até 28.04.2004. | 4,0 |
| 9 | P | Elaborar o Manual de Rotinas e Procedimentos a serem observados pelas setoriais de contabilidade para análise dos demonstrativos, auditores e balancetes. | 4,0 |
| 10 | A | Elaborar, até 15.03.2004, as Notas Explicativas e a Análise da Execução do Orçamento Geral da União, inclusive dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Administração Federal, com vistas a compor o Volume I do BGU. | 4,0 |
| 11 | A | Disponibilizar, até o dia 30.01.2004, os demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo - RGF, e até 28.02.2004, o Relatório Consolidado da União. | 4,0 |
| 12 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 3,0 |
| 13 | A | Acompanhar e verificar, mensalmente, o cumprimento das metas estabelecidas para as COFs e as Setoriais de Contabilidade dos Ministérios. | 3,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS e sob sua coordenação, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 15 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS e sob sua coordenação, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 3,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 2 dezembro de 2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da CCONT referente ao exercício de 2003. | 3,0 |
| 17 | P | Reprojetar, em conjunto com a COSIS, sob a coordenação da CCONT, a Transação CONINCONS. | 2,0 |
| 18 | A | Atualizar, em conjunto com a COREF, sob a coordenação da CCONT, as rotinas e os procedimentos referentes ao registro contábil da participação da União no capital de empresas, em fundos e em organismos financeiros internacionais. | 2,0 |
| 19 | A | Analisar, em conjunto com a COPEC, sob a coordenação da CCONT, os procedimentos contábeis de pagamentos realizados por essa coordenação e adaptar as rotinas do Subsistema Contas a Pagar e a Receber - CPR. | 2,0 |
| 20 | A | Homologar, até 20.12.2003, em conjunto com a COSIS e sob sua coordenação, a implementação do conteúdo do Curso de SIAFI Operacional no CTVS. | 2,0 |
| 21 | A | Treinar, em conjunto com a COSIS e sob sua coordenação, pelo menos 50 servidores de órgãos da administração pública, no uso do Sistema SIAFI para atuarem como tutores no Curso de SIAFI Operacional no CTVS. | 2,0 |
| 22 | P | Implantar, em conjunto com a COSIS, sob a coordenação da CCONT, a conformidade de órgão superior, até 31.03.2004. | 2,0 |
| 23 | P | Disponibilizar, em conjunto com a COSIS, sob a coordenação da CCONT, informações referentes às despesas liquidadas e ainda não liberadas aos entes da Federação, em atendimento à Portaria nº447, de 13.09.2002 , na página do Tesouro Nacional na Internet. | 2,0 |
| 24 | A | Treinar, de forma presencial, em conjunto com a COSIS, sob a coordenação da CCONT, no mínimo 50 servidores de órgãos da administração pública, no uso do Subsistema Contas a Pagar e a Receber - CPR. | 2,0 |
| 25 | A | Avaliar, nos meses de novembro e dezembro, os relatórios referentes à Tomada e Prestação de Contas do Governo Federal, emitidos no SIAFI, em atendimento ao disposto na IN/SFC nº 2, de 20.12.2000 , IN/TCU nºs 12 e 37 , de 24.04.1996 e 13.12.2000, respectivamente e Decisão Normativa TCU nº 49, de 12.12.2002. | 2,0 |
| 26 | P | Implementar, até 01.01.2004 em conjunto com a COFIN, COSIS e CESEF, sob a coordenação da primeira, a Guia de Recolhimento de Receitas da União, nos termos do art. 98 da LDO-2004 . | 2,0 |
| 27 | P | Promover no SIAFI, em conjunto com a COFIN, a CONED e a COSIS, sob a coordenação da primeira, e em articulação com o Banco do Brasil, alteração da rotina de retenção do ISS. | 2,0 |
| 28 | P | Elaborar, em conjunto com a COFIN e a COSIS, sob a coordenação da primeira, projeto que possibilite, no âmbito do SIAFI, o controle dos contratos de empréstimos externos em diferentes moedas. | 2,0 |
| 29 | P | Implementar, em conjunto com a COFIN e a COSIS, sob a coordenação da primeira, rotina de controle por empenho nos documentos de arrecadação do SIAFI. | 2,0 |
| 30 | P | Meta reservada.1 | - |
| 31 | P | Aperfeiçoar, em conjunto com a COSIS, sob a coordenação da CCONT, até 31.12.2003, os mecanismos para operacionalização da Transação NSSALDO (on line e batch) e com as devidas alterações no Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR.1 | - |
| 32 | P | Implantar, em conjunto com a COFIN e a COSIS, sob a Coordenação da CCONT, a nova Transação CONMOVBANC, como primeira etapa das novas rotinas de conciliação da Conta Única, sob a ótica dos mecanismos implementados, em decorrência do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.1 | - |
| 33 | - | Reserva Técnica. | 3,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
1 Fator de Ajuste: 1,01
ANEXO XVCoordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Identificar, em conjunto com as demais Coordenações-Gerais, os projetos, as expectativas e a visão de futuro em relação à adoção de soluções de TI no âmbito de cada coordenação e da Secretaria, visando à elaboração e a implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 7,0 |
| 2 | P | Revisar a relação de direitos de acesso aos dados armazenados na rede local da STN e estabelecer os critérios para concessão de permissões, de forma a organizar e otimizar o armazenamento nos servidores e melhorar a segurança no acesso às informações de interesse institucional. | 7,0 |
| 3 | P | Homologar, até 20.12.2003, em conjunto com a CCONT, sob sua coordenação da COSIS, a implementação do conteúdo do Curso de SIAFI Operacional no CTVS. | 7,0 |
| 4 | P | Empreender, em conjunto com a CODIV, correções e aprimoramentos nos Sistemas ELABORA, DPI e DÍVIDA, visando adequar as metodologias de cálculos, melhorar o processo de inserção de dados e ampliar o número de consultas e relatórios gerenciais, no que couber. | 6,0 |
| 5 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 6 | P | Treinar, em conjunto com a CCONT, sob sua coordenação da COSIS, pelo menos 50 servidores de órgãos da administração pública, no uso do Sistema SIAFI para atuarem como tutores no Curso de SIAFI Operacional no CTVS. | 6,0 |
| 7 | P | Identificar, em conjunto com as demais Coordenações-Gerais, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados), visando à elaboração e a implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar, em conjunto com a CONED, COPEM e COREM, sob coordenação da CONED, projeto de atualização do CAUC de forma a automatizar a alimentação de seu banco de dados e permitir sua interação com o sistema SISTN da Caixa Econômica Federal. | 5,0 |
| 9 | P | Treinar, de forma presencial, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, no mínimo 50 servidores de órgãos da administração pública, no uso do Subsistema Contas a Pagar e a Receber - CPR. | 5,0 |
| 10 | P | Implantar, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, a conformidade de órgão superior, até 31.03.2004. | 4,0 |
| 11 | P | Disponibilizar, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, informações referentes às despesas liquidadas e ainda não liberadas aos entes da Federação, em atendimento à Portaria nº447, de 13.09.2002 , na página do Tesouro Nacional na Internet. | 4,0 |
| 12 | P | Reprojetar, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, a Transação CONINCONS. | 4,0 |
| 13 | P | Elaborar, em conjunto com a COFIN e a CCONT, sob coordenação da primeira, projeto que possibilite, no âmbito do SIAFI, o controle dos contratos de empréstimos externos em diferentes moedas. | 4,0 |
| 14 | P | Atualizar, em conjunto com o SERPRO, o Guia do Usuário da Rede Local da STN, integrante do Modelo de Gestão de Ambiente Distribuídos - MGAD, e divulgar aos usuários. | 3,0 |
| 15 | P | Implementar, até 01.01.2004, em conjunto com a COFIN, a CCONT, e a CESEF, sob coordenação da primeira, a Guia de Recolhimento de Receitas da União, nos termos do art. 98 da LDO-2004 . | 3,0 |
| 16 | P | Elaborar projeto, em conjunto com a COFIN, de reformulação da transação CAIXA, com vistas à incorporação das alterações promovidas nos documentos de movimentação financeira do SIAFI. | 3,0 |
| 17 | P | Promover no SIAFI, em conjunto com a COFIN, a CONED, a CCONT, sob a coordenação da primeira, e em articulação com o Banco do Brasil, alteração da rotina de retenção do ISS. | 3,0 |
| 18 | P | Implementar, em conjunto com a COFIN e a CCONT, sob o controle da primeira, rotina de controle por empenho nos documentos de arrecadação do SIAFI. | 3,0 |
| 19 | P | Implantar, em conjunto com a CODIN, a fase II do projeto de modernização da Intranet do TN, que consiste em nova interface gráfica e navegação. | 3,0 |
| 20 | A | Disponibilizar na Internet, até 31.01.2004, os resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários SIAFI. | 3,0 |
| 21 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da COSIS, referente ao exercício de 2003. | 2,0 |
| 22 | P | Desenvolver, submeter à aprovação da Comissão de Segurança da Informação e implementar, em conjunto com a CODIN e sob sua coordenação, a fase III do Projeto de Segurança da Informação, que consiste em ações de disseminação da cultura de segurança nas diversas unidades da STN, utilizando os meios e recursos disponíveis. | 2,0 |
| 23 | P | Definir, em conjunto com a CODIN, a metodologia de gerência de projetos a ser utilizada pela área corporativa da STN. | 2,0 |
| 24 | P | Proceder a atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2003 . | 2,0 |
| 25 | P | Meta reservada.1 | - |
| 26 | P | Implantar, em conjunto com a CODIN, a solução Documentação Oficial do Tesouro Nacional, disponibilizando os serviços de Produção, Arquivo, Pesquisa e Gestão de Documentos e Informações.1 | - |
| 27 | P | Aperfeiçoar, até 31.12.2003, em conjunto com a CCONT e sob sua coordenação, os mecanismos para operacionalização da Transação NSSALDO (on line e batch) e com as devidas alterações no Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR.1 | - |
| 28 | P | Implantar, em conjunto com a CCONT e a COFIN, sob a coordenação da primeira, a nova Transação CONMOVBANC, como primeira etapa das novas rotinas de conciliação da Conta Única, sob a ótica dos mecanismos implementados, em decorrência do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.1 | - |
| 29 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
1 Fator de Ajuste: 1,01
ANEXO XVICoordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 2 | P | Desenvolver, submeter à aprovação da Comissão de Segurança da Informação e implementar, em conjunto com a COSIS e sob a coordenação da CODIN, a fase III do Projeto de Segurança da Informação, que consiste em ações de disseminação da cultura de segurança nas diversas unidades da STN, utilizando os meios e recursos disponíveis. | 7,0 |
| 3 | P | Definir, em conjunto com a COSIS, metodologia para gerenciamento de projetos a ser utilizada pela área corporativa da STN. | 7,0 |
| 4 | A | Elaborar proposta orçamentária da STN para o ano de 2005, no âmbito da unidade Gestora 170007. | 6,0 |
| 5 | A | Elaborar Relatório de Gasto da STN relativo ao exercício de 2003. | 6,0 |
| 6 | P | Propor, até 31.12.2003, política de mobilidade de pessoal do Tesouro Nacional, que definirá os procedimentos a serem implantados para orientar o processo de movimentação na organização. | 6,0 |
| 7 | P | Implementar, em conjunto com a CODIP, a COGEP e a CODIV, projeto piloto de gerenciamento de riscos operacionais na área de administração da Dívida Pública. | 6,0 |
| 8 | P | Promover, até 23.04.2004, em conjunto com a ESAF, a 1ª fase do IX Prêmio Tesouro Nacional - 2004, com a publicação do regulamento. | 6,0 |
| 9 | P | Implantar, em conjunto com a COSIS, a fase II do projeto de modernização da Intranet do TN, que consiste em nova interface gráfica e de navegação. | 6,0 |
| 10 | P | Elaborar proposta de aperfeiçoamento do processo de definição e apresentação de metas institucionais da STN, até 15.03.2004. | 6,0 |
| 11 | A | Treinar gerentes avaliadores no novo modelo de Gestão de Desempenho - avaliação de metas individuais, competências e utilização do Sistema de Avaliação de Desempenho. | 5,0 |
| 12 | P | Elaborar Programa de Capacitação 2004 e disponibilizá-lo na Intranet. | 5,0 |
| 13 | P | Construir indicadores para aferir a Qualidade de Vida dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, de forma a orientar ações no âmbito do Programa de Qualidade de Vida da STN. | 5,0 |
| 14 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, a infra-estrutura de TI e os sistemas automatizados (estruturados ou não estruturados) utilizados por esta coordenação, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 15 | P | Identificar, em conjunto com a COSIS, os projetos, as expectativas e a visão de futuro desta coordenação em relação à adoção de soluções de TI no âmbito da coordenação e da secretaria, visando à elaboração e implantação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da STN. | 5,0 |
| 16 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 . | 4,0 |
| 17 | A | Elaborar, até 15.01.2004, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000 , o Relatório de Atividades de Gestão da CODIN, referente ao exercício de 2003. | 4,0 |
| 18 | P | Meta reservada.1 | - |
| 19 | P | Implantar, em conjunto com a COSIS, a solução Documentação Oficial do Tesouro Nacional, disponibilizando os serviços de Produção, Arquivo, Pesquisa e Gestão de Documentos e Informações.1 | - |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
1 Fator de Ajuste: 1,01
ANEXO XVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 5 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 10,0 |
| 6 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 8 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Justiça
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 10,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 5 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 10,0 |
| 6 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 7 | P | Promover reunião de orientação técnica às unidades gestoras, apresentando relatórios à STN. | 10,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 9 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 11 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 12 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Saúde
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 5 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 5 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | A | Manter atualizados os Manuais Técnicos de Programação Orçamentária/Financeira, em nível de Órgão Setorial, visando subsidiar os técnicos da área na operacionalização de suas atividades. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Educação
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 5 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 10,0 |
| 6 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 8 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos Órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Trabalho e Emprego
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 15,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Cultura
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Previdência Social
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério dos Transportes
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 10,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 6 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Ciência e Tecnologia
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Meio Ambiente
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 15,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31/12/2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério das Comunicações
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 10,0 |
| 7 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério da Integração Nacional
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 5 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, até o dia 15 de cada mês, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados;b) os registros relativos a desembolsos de recursos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), a cargo do Ministério, de forma que a inclusão de tais registros no sistema não exceda a 15 dias após a notificação do desembolso ou cancelamento pelo agente financeiro. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28 de cada mês, a programação da despesa do mês subseqüente de cada uma das fontes do anexo V, que não tenham trânsito pela Secretaria do Tesouro Nacional. | 10,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31/12/2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Esporte
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 15,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério das Relações Exteriores
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 10,0 |
| 5 | A | Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. | 10,0 |
| 6 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 10,0 |
| 7 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 10,0 |
| 8 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade - Ministério do Turismo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs, de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 30.11.2003, relação das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Ministério. | 15,0 |
| 5 | A | Encaminhar à STN/COFIN, até o dia 28.11.2003, demonstrativo contendo a previsão dos valores de inscrição de restos a pagar das despesas processadas e não processadas, 31.12.2003, das categorias de gasto Pessoa e Custeio/Investimento. | 15,0 |
| 6 | P | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de Treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados, bem como indicação e disponibilização de tutores. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional em exercício na Secretaria de Política Econômica
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Manifestar-se sobre Projetos de Lei encaminhados pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo, 50 pareceres. | 25,0 |
| 2 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, no mínimo, 12 (doze) Resenhas, com análise sucinta dos indicadores econômicos nacionais | 25,0 |
| 3 | A | Elaborar e Divulgar, por mês, 1 (uma) edição do Boletim de Conjuntura Econômica e 1 (uma) edição do Boletim de Acompanhamento Fiscal, os quais analisam o cenário econômico e os principais indicadores do mercado, através de suas diversas seções. | 20,0 |
| 4 | A | Elaborar e distribuir, duas vezes por semana, os Indicadores de Conjuntura Econômica, que reúnem os indicadores econômicos (dados) de nível de atividade, mercado de trabalho, mercado monetário, financeiro e cambial, política fiscal, preços e setor externo. | 20,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Acompanhamento Econômico
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar notas técnicas mensais sobre programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor de agricultura no período de novembro de 2003 a abril de 2004. | 20,0 |
| 2 | P | Elaborar, no mínimo, cinco pareceres sobre atos de concentração e/ou pedidos de aplicação de alíquota antidumping nos setores de serviços, infra-estrutura e indústria, de acordo com os prazos estabelecidos na Lei nº 8.884/94 e Decreto nº 1.602/95, respectivamente. | 20,0 |
| 3 | A | Elaborar, no mínimo, 3 notas técnicas sobre regulação nos setores de infra-estrutura e serviços públicos. | 10,0 |
| 4 | A | Elaborar, no mínimo, 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização. | 10,0 |
| 5 | P | Realizar workshop na área de regulação. | 10,0 |
| 6 | P | Analisar, no mínimo, 8 prestações de contas de promoções comerciais autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico. | 10,0 |
| 7 | A | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre Projetos de Lei na área de agricultura e serviços públicos. | 10,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 5% (cinco porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 , nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997 , conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003 . | 40,0 |
| 2 | A | Implantar na GRA/SP, até 31.12.2003, o Módulo CPR do Sistema SIAFI na modalidade parcial. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXIXServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Atender em meio turno, no mínimo, a mil contribuintes para realização de consultas à Dívida Ativa, solicitação de parcelamento de dívidas, solicitação de análise de débitos, encaminhamento de processos à Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho e à Secretaria de Patrimônio da União. | 20,0 |
| 2 | A | Responder, no mínimo, a trezentos e quarenta ofícios de comarcas e do fórum solicitando Certidões da Dívida Ativa quanto a espólios nos processos de Inventário e Arrolamento de Bens. | 20,0 |
| 3 | A | Encaminhar, no mínimo, quatrocentas petições à Justiça Federal para suspender Execuções Fiscais em virtude de parcelamento do débito ou análise do Processo Administrativo no órgão de origem. | 20,0 |
| 4 | A | Encaminhar, no mínimo, quinhentas petições com apensos e 2ª via, com realizações de consultas para constatação da situação do débito (extinto, parcelado, suspenso, ativa ajuizada) às Comarcas a fim de serem ajuizadas. | 20,0 |
| 5 | A | Cadastrar, no mínimo, trezentas execuções fiscais na Intranet com a finalidade de atualizar o sistema desta Procuradoria. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar relatório sobre a evolução trimestral do estoque da dívida ativa da União em cobrança da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo. | 25,0 |
| 2 | P | Atualizar o banco de dados das soluções dos principais problemas encaminhados para a caixa de mensagens institucional - informatica.sp.pfn - pelos Procuradores da Fazenda Nacional de São Paulo. | 25,0 |
| 3 | A | Elaborar relatório sobre o Projeto da rede lógica da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo. | 25,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 25,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Articular-se e promover os entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos. | 30,0 |
| 2 | A | Manter mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média no mínimo igual ou acima da resolubilidade média alcançada pelo MF - Fórmula "GRMSECEX = GRMMF". | 20,0 |
| 3 | A | Realizar bimestralmente reuniões de avaliação das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda. | 15,0 |
| 4 | A | Elaborar, até o quinto dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Demandas processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. | 15,0 |
| 5 | A | Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade