Portaria MP nº 247 de 27/11/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2003

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização constante do art. 60, inciso I, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, e

Considerando a necessidade de assegurar o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, constantes da Lei Orçamentária de 2003, à conta de recursos da fonte 174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, provenientes de receitas de Emolumentos da Justiça do Distrito Federal e de Montepio Civil, cuja arrecadação vem apresentando frustração; e

Considerando a disponibilidade de recursos da fonte 142 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural, decorrente de excesso de arrecadação, que, embora não sendo passível de aplicação em despesas de pessoal e encargos sociais, poderá ser utilizada para viabilizar a liberação de outras fontes de recursos necessárias ao atendimento dessas despesas, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

ANEXO I

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP M
O
D 
IU F
T
E 
VALOR 
0052 EDUCACAO AMBIENTAL 3.370.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0052 2965  FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL              3.370.000 
18 541 0052 2965 0010 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - EDUCACAO AMBIENTAL EM COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS - NACIONAL (ANAB)              80.000 
      F 3 2 50 0 142 80.000 
18 541 0052 2965 0064 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NACIONAL - (ASCAEG)              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0066 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - ARRAIAL DO CABO - RJ (RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA)              100.000 
      F 4 2 90 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0070 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - BARRA MANSA - RJ              250.000 
      F 3 2 50 0 142 250.000 
18 541 0052 2965 0072 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - BRAGA - RS (FUNDEP)              60.000 
      F 3 2 50 0 142 60.000 
18 541 0052 2965 0080 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - ERECHIM - RS (ADEVINVARU)              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0104 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DA BAHIA              50.000 
      F 4 2 50 0 142 50.000 
18 541 0052 2965 0106 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AEPAC)              80.000 
      F 3 2 50 0 142 80.000 
18 541 0052 2965 0108 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DO PARANA (ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA)              200.000 
      F 3 2 50 0 142 200.000 
18 541 0052 2965 0110 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PALMEIRA DAS MISSOES - RS (ARPA)              150.000 
      F 3 2 50 0 142 150.000 
18 541 0052 2965 0112 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PASSO FUNDO - RS (AMTR)              50.000 
      F 3 2 50 0 142 50.000 
18 541 0052 2965 0114 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PINHEIRAL - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0116 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - RIO BONITO - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0118 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAO GONCALO - RJ              350.000 
      F 3 2 50 0 142 350.000 
18 541 0052 2965 0120 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ              300.000 
      F 3 2 50 0 142 300.000 
18 541 0052 2965 0122 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAPUCAIA - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0124 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SILVA JARDIM - RJ              150.000 
      F 3 2 50 0 142 150.000 
18 541 0052 2965 0126 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SUMIDOURO - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0128 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - TANGUA - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0130 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - TERESOPOLIS - RJ              450.000 
      F 3 2 50 0 142 450.000 
18 541 0052 2965 0132 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - IMPLANTACAO DE POLOS DE DIFUSAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS EM AREAS DE ASSENTAMENTOS - CHAPECO - SC (AESCA)              100.000 
      F 3 2 50 0 142 100.000 
18 541 0052 2965 0134 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - EM AREAS DE ASSENTAMENTO - NACIONAL (ANCA)              300.000 
      F 3 2 50 0 142 300.000 
0495 PROAGUA - GESTAO 60.000 
    ATIVIDADES               
18 544 0495 2957  FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS              60.000 
18 544 0495 2957 0004 FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS - FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS - NACIONAL              60.000 
      F 4 2 40 0 142 60.000 
0500 TURISMO VERDE 3.420.000 
    PROJETOS               
18 695 0500 3037  IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR              3.420.000 
18 695 0500 3037 0004 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - NO ESTADO DO AMAPA              1.000.000 
      F 4 2 40 0 174 1.000.000 
18 695 0500 3037 0022 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - FERREIRA GOMES - AP              2.420.000 
      F 4 2 40 0 174 2.420.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 100.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0501 2959  FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROTECAO DA ATMOSFERA              100.000 
18 541 0501 2959 0006 FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROTECAO DA ATMOSFERA - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR POR SENSORIAMENTO REMOTO - SAO PAULO - SP (DEVIDO AS EMISSOES VEICULARES)              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
0502 AMAZONIA SUSTENTAVEL 15.510.000 
    ATIVIDADES               
18 244 0502 2931  APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA              1.370.000 
18 244 0502 2931 0024 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO EXTRATIVISTA - NO ESTADO DO ACRE              830.000 
      F 3 2 30 0 174 580.000 
      F 4 2 30 0 174 250.000 
18 244 0502 2931 0026 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - ASSIS BRASIL - AC              90.000 
      F 3 2 40 0 174 60.000 
      F 4 2 40 0 174 30.000 
18 244 0502 2931 0028 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - BRASILEIA - AC              100.000 
      F 3 2 40 0 174 70.000 
      F 4 2 40 0 174 30.000 
18 244 0502 2931 0030 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - EPITACIOLANDIA - AC              50.000 
      F 3 2 40 0 174 35.000 
      F 4 2 40 0 174 15.000 
18 244 0502 2931 0032 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - XAPURI - AC              100.000 
      F 3 2 40 0 174 70.000 
      F 4 2 40 0 174 30.000 
18 244 0502 2931 0036 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - APOIO A FUNDACAO CHICO MENDES NO ESTADO DO ACRE              200.000 
      F 4 2 50 0 174 200.000 
18 541 0502 2940  DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA              14.140.000 
18 541 0502 2940 0006 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - CUTIAS - AP              300.000 
      F 4 2 40 0 142 300.000 
18 541 0502 2940 0012 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - FERREIRA GOMES - AP              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
18 541 0502 2940 0016 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - ITAUBAL - AP              450.000 
      F 4 2 40 0 142 450.000 
18 541 0502 2940 0022 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - MAZAGAO - AP              200.000 
      F 4 2 40 0 142 200.000 
18 541 0502 2940 0024 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP              500.000 
      F 4 2 40 0 142 500.000 
18 541 0502 2940 0026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - TARTARUGALZINHO - AP              150.000 
      F 4 2 40 0 142 150.000 
18 541 0502 2940 0054 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - NO ESTADO DO AMAPA              5.200.000 
      F 4 2 40 0 142 5.200.000 
18 541 0502 2940 0056 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - VITORIA DO JARI - AP              200.000 
      F 4 2 40 0 142 200.000 
18 541 0502 2940 0058 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - RIO BRANCO - AC              1.710.000 
      F 3 2 40 0 142 550.000 
      F 4 2 40 0 142 1.160.000 
18 541 0502 2940 0060 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - NACIONAL              400.000 
      F 4 2 99 0 142 400.000 
18 541 0502 2940 0062 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - EM MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE              4.930.000 
      F 3 2 40 0 142 1.310.000 
      F 4 2 40 0 142 3.620.000 
0505 FLORESTAR 450.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0505 2951  FOMENTO A PROJETOS AGRO-FLORESTAIS EM APOIO AO FAZENDEIRO FLORESTAL              450.000 
18 541 0505 2951 0004 FOMENTO A PROJETOS AGRO-FLORESTAIS EM APOIO AO FAZENDEIRO FLORESTAL - FOMENTO A ATIVIDADE FLORESTAL - GENERAL CARNEIRO - PR              450.000 
      F 3 2 40 0 174 450.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENETICOS - BIOVIDA 50.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2987  FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVACAO E UTILIZACAO SUSTENTAVEL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PROBIO              50.000 
18 541 0508 2987 0004 FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVACAO E UTILIZACAO SUSTENTAVEL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PROBIO - FORMACAO E MANUTENCAO DE COLECOES DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA - BRASILIA - DF              50.000 
      F 3 2 30 0 174 50.000 
0511 GESTAO DA POLITICA DO MEIO AMBIENTE 5.630.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0511 2930  FORMULACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL              500.000 
18 541 0511 2930 0006 FORMULACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FORMULACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - NO ESTADO DO ACRE              500.000 
      F 3 2 30 0 142 350.000 
      F 4 2 30 0 142 150.000 
18 541 0511 2956 FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS              5.130.000 
18 541 0511 2956 0004 FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - ACOES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA              5.130.000 
      F 4 2 40 0 142 5.130.000 
0516 BRASIL JOGA LIMPO 5.590.000 
    PROJETOS               
18 542 0516 7989  PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL              5.590.000 
18 542 0516 7989 0058 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - ANTONIO CARLOS - SC              80.000 
      F 4 2 40 0 142 80.000 
18 542 0516 7989 0066 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - IBAITI - PR              160.000 
      F 4 2 40 0 142 160.000 
18 542 0516 7989 0068 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - JATAIZINHO - PR              80.000 
      F 4 2 99 0 142 80.000 
18 542 0516 7989 0070 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NO ESTADO DA BAHIA              150.000 
      F 4 2 40 0 142 150.000 
18 542 0516 7989 0072 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NOVA FATIMA -PR              160.000 
      F 4 2 40 0 142 160.000 
18 542 0516 7989 0074 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PINHAIS - PR              200.000 
      F 4 2 50 0 142 200.000 
18 542 0516 7989 0076 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SEROPEDICA - RJ              200.000 
      F 4 2 40 0 142 200.000 
18 542 0516 7989 0082 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEG. DE RES. SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              4.560.000 
      F 4 2 40 0 142 4.560.000 
8018 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 12.130.000 
    PROJETOS               
18 541 8018 3935  RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS              12.130.000 
18 541 8018 3935 0050 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - DESPOLUICAO E RECUPERACAO DA BACIA HIDROGRAFICA DA LAGOA DA PAMPULHA - BELO HORIZONTE - MG              11.630.000 
      F 4 2 40 0 142 11.630.000 
18 541 8018 3935 0054 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - RECUPERACAO DE MANANCIAIS - NACIONAL              500.000 
      F 3 2 99 0 142 100.000 
      F 4 2 99 0 142 400.000 
    TOTAL - FISCAL      46.310.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL      46.310.000               

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU F
T
E 
VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 1.400.000 
    PROJETOS               
18 695 0499 1985  IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO              1.090.000 
18 695 0499 1985 0004 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM              260.000 
      F 4 2 40 0 174 260.000 
18 695 0499 1985 0042 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL - RESENDE - RJ              100.000 
      F 4 2 40 0 174 100.000 
18 695 0499 1985 0044 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - JACIARA - MT (BOSQUE MUNICIPAL)              100.000 
      F 4 2 40 0 174 100.000 
18 695 0499 1985 0050 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - RESENDE - RJ (APA DA MANTIQUEIRA)              150.000 
      F 4 2 40 0 174 150.000 
18 695 0499 1985 0052 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - RIBEIRAO DO PINHAL - PR              150.000 
      F 4 2 40 0 174 150.000 
18 695 0499 1985 0056 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE PARQUE ECOLOGICO - RIACHO DA CRUZ - RN              180.000 
      F 4 2 40 0 174 180.000 
18 695 0499 1985 0058 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - SAO PAULO - SP (APA DO CAPIVARI)              150.000 
      F 4 2 40 0 174 150.000 
18 541 0499 7509  IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS              310.000 
18 541 0499 7509 0108 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - JOINVILLE - SC              130.000 
      F 4 2 40 0 142 130.000 
18 541 0499 7509 0110 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - MANAUS - AM (PROJETOS CASTANHEIRA)              80.000 
      F 4 2 40 0 142 80.000 
18 541 0499 7509 0112 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - MAUA - SP              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 290.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0501 2271  FOMENTO A PROJETOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E A RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DO PETROLEO              200.000 
18 541 0501 2271 0008 FOMENTO A PROJETOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E A RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DO PETROLEO - PREVENCAO, MONITORAMENTO E MITIGACAO DOS DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS NATURAIS POR SUBST. NOCIVAS              200.000 
      F 3 2 90 0 142 200.000 
18 542 0501 2944  FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL              40.000 
18 542 0501 2944 0004 FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL - AQUISICAO DE VEICULOS PARA FISCALIZACAO E CONTROLE AMBIENTAL - PIRACICABA - SP              40.000 
      F 4 2 40 0 142 40.000 
    PROJETOS               
18 542 0501 7409  IMPLANTACAO DE CENTROS REGIONAIS DE VIGILANCIA AMBIENTAL NA AMAZONIA              50.000 
18 542 0501 7409 0004 IMPLANTACAO DE CENTROS REGIONAIS DE VIGILANCIA AMBIENTAL NA AMAZONIA - CONSTRUCAO DE BASE OPERATIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MANAUS - AM              50.000 
      F 3 2 30 0 142 50.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENETICOS - BIOVIDA 200.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2975  MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE              50.000 
18 541 0508 2975 0004 MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE - MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE - CABEDELO - PB (CENTRO DE PROTECAO DE PRIMATAS BRASILEIROS)              50.000 
      F 3 2 90 0 142 50.000 
18 541 0508 2976  MANEJO E CONSERVACAO DA FLORA              150.000 
18 541 0508 2976 0004 MANEJO E CONSERVACAO DA FLORA - PROJETO ARVORE NATIVA - PETROPOLIS - RJ (APA PETROPOLIS)              150.000 
      F 3 2 40 0 142 150.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 60.570.768 
    ATIVIDADES               
18 541 0750 2025  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO E ENCARGOS SOCIAIS              60.570.768 
18 541 0750 2025 0001 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL              60.570.768 
      F 1 1 90 0 100 60.570.768 
    TOTAL - FISCAL      62.460.768               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL      62.460.768               

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU F
T
E 
VALOR 
0495 PROAGUA - GESTAO 2.590.768 
    PROJETOS               
18 544 0495 3027  FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES              420.000 
18 5440495 3027 0008 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - BENTO FERNANDES - RN              50.000 
      F 4 2 40 0 142 50.000 
18 544 0495 3027 0034 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - PASSA E FICA - RN              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
18 544 0495 3027 0036 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - SERRA DE SAO BENTO - RN              270.000 
      F 4 2 40 0 142 270.000 
18 544 0495 3774 CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS              2.170.768 
18 5440495 3774 0008 CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS - CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS - NACIONAL              2.170.768 
      F 4 2 90 0 174 2.170.768 
8018 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 9.780.000 
    PROJETOS               
18 541 8018 3935  RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS              9.780.000 
18 5418018 3935 0040 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DA SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA - HORTOLANDIA - SP (PQ. JD. AMANDA)              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
18 541 8018 3935 0042 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIA HIDROGRAFICA - DIADEMA - SP              50.000 
      F 4 2 40 0 142 50.000 
18 541 8018 3935 0044 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DO RIO TINGUA - NOVA IGUACU - RJ (3º DISTRITO)              100.000 
      F 4 2 40 0 142 100.000 
18 541 8018 3935 0046 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - REVITALIZACAO DO LAGO MAPIRI - SANTAREM - PA              80.000 
      F 3 2 40 0 142 80.000 
18 541 8018 3935 0048 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE LAGOAS - NITEROI - RJ (PIRATININGA/ITAIPU)              300.000 
      F 4 2 40 0 142 300.000 
18 541 8018 3935 0052 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - TRATAMENTO E RECUPERACAO DE MANANCIAIS DE AGUA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.150.000 
      F 4 2 40 0 142 9.150.000 
    TOTAL - FISCAL   12.370.768               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   12.370.768               

ANEXO II

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU F
T
E 
VALOR 
0052 EDUCACAO AMBIENTAL 3.370.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0052 2965  FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL              3.370.000 
18 541 0052 2965 0010 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - EDUCACAO AMBIENTAL EM COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS - NACIONAL (ANAB)              80.000 
      F 3 2 50 0 100 80.000 
18 541 0052 2965 0064 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NACIONAL - (ASCAEG)              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0066 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - ARRAIAL DO CABO - RJ (RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA)              100.000 
      F 4 2 90 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0070 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - BARRA MANSA - RJ              250.000 
      F 3 2 50 0 100 250.000 
18 541 0052 2965 0072 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - BRAGA - RS (FUNDEP)              60.000 
      F 3 2 50 0 100 60.000 
18 541 0052 2965 0080 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - ERECHIM - RS (ADEVINVARU)              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0104 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DA BAHIA              50.000 
      F 4 2 50 0 100 50.000 
18 541 0052 2965 0106 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AEPAC)              80.000 
      F 3 2 50 0 100 80.000 
18 541 0052 2965 0108 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - NO ESTADO DO PARANA (ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA)              200.000 
      F 3 2 50 0 100 200.000 
18 541 0052 2965 0110 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PALMEIRA DAS MISSOES - RS (ARPA)              150.000 
      F 3 2 50 0 100 150.000 
18 541 0052 2965 0112 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PASSO FUNDO - RS (AMTR)              50.000 
      F 3 2 50 0 100 50.000 
18 541 0052 2965 0114 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - PINHEIRAL - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0116 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - RIO BONITO - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0118 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAO GONCALO - RJ              350.000 
      F 3 2 50 0 100 350.000 
18 541 0052 2965 0120 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ              300.000 
      F 3 2 50 0 100 300.000 
18 541 0052 2965 0122 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SAPUCAIA - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0124 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SILVA JARDIM - RJ              150.000 
      F 3 2 50 0 100 150.000 
18 541 0052 2965 0126 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - SUMIDOURO - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0128 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - TANGUA - RJ              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0130 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - TERESOPOLIS - RJ              450.000 
      F 3 2 50 0 100 450.000 
18 541 0052 2965 0132 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - IMPLANTACAO DE POLOS DE DIFUSAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS EM AREAS DE ASSENTAMENTOS - CHAPECO - SC (AESCA)              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
18 541 0052 2965 0134 FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCACAO AMBIENTAL - EM AREAS DE ASSENTAMENTO - NACIONAL (ANCA)              300.000 
      F 3 2 50 0 100 300.000 
0495 PROAGUA - GESTAO 60.000 
    ATIVIDADES               
18 544 0495 2957  FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS              60.000 
18 544 0495 2957 0004 FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS - FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS - NACIONAL              60.000 
      F 4 2 40 0 100 60.000 
0500 TURISMO VERDE 3.420.000 
    PROJETOS               
18 695 0500 3037  IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR              3.420.000 
18 695 0500 3037 0004 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - NO ESTADO DO AMAPA              1.000.000 
      F 4 2 40 0 100 1.000.000 
18 695 0500 3037 0022 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - PROECOTUR - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA NOS POLOS ECOTURISTICOS NA AMAZONIA - FERREIRA GOMES - AP              2.420.000 
      F 4 2 40 0 100 2.420.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 100.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0501 2959  FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROTECAO DA ATMOSFERA              100.000 
18 541 0501 2959 0006 FOMENTO A PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROTECAO DA ATMOSFERA - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR POR SENSORIAMENTO REMOTO - SAO PAULO - SP (DEVIDO AS EMISSOES VEICULARES)              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
0502 AMAZONIA SUSTENTAVEL 15.510.000 
    ATIVIDADES               
18 244 0502 2931  APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA              1.370.000 
18 244 0502 2931 0024 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO EXTRATIVISTA - NO ESTADO DO ACRE              830.000 
      F 3 2 30 0 100 580.000 
      F 4 2 30 0 100 250.000 
18 244 0502 2931 0026 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - ASSIS BRASIL - AC              90.000 
      F 3 2 40 0 100 60.000 
      F 4 2 40 0 100 30.000 
18 244 0502 2931 0028 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - BRASILEIA - AC              100.000 
      F 3 2 40 0 100 70.000 
      F 4 2 40 0 100 30.000 
18 244 0502 2931 0030 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - EPITACIOLANDIA - AC              50.000 
      F 3 2 40 0 100 35.000 
      F 4 2 40 0 100 15.000 
18 244 0502 2931 0032 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO A PRODUCAO FLORESTAL - XAPURI - AC              100.000 
      F 3 2 40 0 100 70.000 
      F 4 2 40 0 100 30.000 
18 244 0502 2931 0036 APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - AMAZONIA SOLIDARIA - APOIO AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZONIA - APOIO A FUNDACAO CHICO MENDES NO ESTADO DO ACRE              200.000 
      F 4 2 50 0 100 200.000 
18 541 0502 2940  DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA              14.140.000 
18 541 0502 2940 0006 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - CUTIAS - AP              300.000 
      F 4 2 40 0 100 300.000 
18 541 0502 2940 0012 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - FERREIRA GOMES - AP              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 541 0502 2940 0016 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - ITAUBAL - AP              450.000 
      F 4 2 40 0 100 450.000 
18 541 0502 2940 0022 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - MAZAGAO - AP              200.000 
      F 4 2 40 0 100 200.000 
18 541 0502 2940 0024 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP              500.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
18 541 0502 2940 0026 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - TARTARUGALZINHO - AP              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
18 541 0502 2940 0054 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - NO ESTADO DO AMAPA              5.200.000 
      F 4 2 40 0 100 5.200.000 
18 541 0502 2940 0056 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - VITORIA DO JARI - AP              200.000 
      F 4 2 40 0 100 200.000 
18 541 0502 2940 0058 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - RIO BRANCO - AC              1.710.000 
      F 3 2 40 0 100 550.000 
      F 4 2 40 0 100 1.160.000 
18 541 0502 2940 0060 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - NACIONAL              400.000 
      F 4 2 99 0 100 400.000 
18 541 0502 2940 0062 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZONIA - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - EM MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE              4.930.000 
      F 3 2 40 0 100 1.310.000 
      F 4 2 40 0 100 3.620.000 
0505 FLORESTAR 450.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0505 2951  FOMENTO A PROJETOS AGRO-FLORESTAIS EM APOIO AO FAZENDEIRO FLORESTAL              450.000 
18 541 0505 2951 0004 FOMENTO A PROJETOS AGRO-FLORESTAIS EM APOIO AO FAZENDEIRO FLORESTAL - FOMENTO A ATIVIDADE FLORESTAL - GENERAL CARNEIRO - PR              450.000 
      F 3 2 40 0 100 450.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENETICOS - BIOVIDA 50.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2987  FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVACAO E UTILIZACAO SUSTENTAVEL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PROBIO              50.000 
18 541 0508 2987 0004 FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVACAO E UTILIZACAO SUSTENTAVEL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PROBIO - FORMACAO E MANUTENCAO DE COLECOES DO JARDIM BOTANICO DE BRASILIA - BRASILIA - DF              50.000 
      F 3 2 30 0 100 50.000 
0511 GESTAO DA POLITICA DO MEIO AMBIENTE 5.630.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0511 2930  FORMULACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL              500.000 
18 541 0511 2930 0006 FORMULACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FORMULACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - NO ESTADO DO ACRE              500.000 
      F 3 2 30 0 100 350.000 
      F 4 2 30 0 100 150.000 
18 541 0511 2956  FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS              5.130.000 
18 541 0511 2956 0004 FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - ACOES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA              5.130.000 
      F 4 2 40 0 100 5.130.000 
0516 BRASIL JOGA LIMPO 5.590.000 
    PROJETOS               
18 542 0516 7989  PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL              5.590.000 
18 542 0516 7989 0058 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - ANTONIO CARLOS - SC              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
18 542 0516 7989 0066 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - IBAITI - PR              160.000 
      F 4 2 40 0 100 160.000 
18 542 0516 7989 0068 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - JATAIZINHO - PR              80.000 
      F 4 2 99 0 100 80.000 
18 542 0516 7989 0070 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NO ESTADO DA BAHIA              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
18 542 0516 7989 0072 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NOVA FATIMA -PR              160.000 
      F 4 2 40 0 100 160.000 
18 542 0516 7989 0074 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PINHAIS - PR              200.000 
      F 4 2 50 0 100 200.000 
18 542 0516 7989 0076 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SEROPEDICA - RJ              200.000 
      F 4 2 40 0 100 200.000 
18 542 0516 7989 0082 PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE GESTAO INTEG. DE RES. SOLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              4.560.000 
      F 4 2 40 0 100 4.560.000 
8018 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 12.130.000 
    PROJETOS               
18 541 8018 3935  RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS              12.130.000 
18 541 8018 3935 0050 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - DESPOLUICAO E RECUPERACAO DA BACIA HIDROGRAFICA DA LAGOA DA PAMPULHA - BELO HORIZONTE - MG              11.630.000 
      F 4 2 40 0 100 11.630.000 
18 541 8018 3935 0054 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - RECUPERACAO DE MANANCIAIS - NACIONAL              500.000 
      F 3 2 99 0 100 100.000 
      F 4 2 99 0 100 400.000 
    TOTAL - FISCAL      46.310.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL      46.310.000               

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU F
T
E 
VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 1.400.000 
    PROJETOS               
18 695 0499 1985  IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO              1.090.000 
18 695 0499 1985 0004 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM              260.000 
      F 4 2 40 0 100 260.000 
18 695 0499 1985 0042 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL - RESENDE - RJ              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 695 0499 1985 0044 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - JACIARA - MT (BOSQUE MUNICIPAL)              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 695 0499 1985 0050 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - RESENDE - RJ (APA DA MANTIQUEIRA)              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
18 695 0499 1985 0052 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - RIBEIRAO DO PINHAL - PR              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
18 695 0499 1985 0056 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE PARQUE ECOLOGICO - RIACHO DA CRUZ - RN              180.000 
      F 4 2 40 0 100 180.000 
18 695 0499 1985 0058 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA EM UNIDADES DE CONSERVACAO - IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ECOTURISTICA - SAO PAULO - SP (APA DO CAPIVARI)              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
18 541 0499 7509  IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS              310.000 
18 541 0499 7509 0108 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - JOINVILLE - SC              130.000 
      F 4 2 40 0 100 130.000 
18 541 0499 7509 0110 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - MANAUS - AM (PROJETOS CASTANHEIRA)              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
18 541 0499 7509 0112 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS - IMPLANTACAO DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - MAUA - SP              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 290.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0501 2271  FOMENTO A PROJETOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E A RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DO PETROLEO              200.000 
18 541 0501 2271 0008 FOMENTO A PROJETOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E A RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS PELA INDUSTRIA DO PETROLEO - PREVENCAO, MONITORAMENTO E MITIGACAO DOS DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS NATURAIS POR SUBST. NOCIVAS              200.000 
      F 3 2 90 0 100 200.000 
18 542 0501 2944  FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL              40.000 
18 542 0501 2944 0004 FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL - AQUISICAO DE VEICULOS PARA FISCALIZACAO E CONTROLE AMBIENTAL - PIRACICABA - SP              40.000 
      F 4 2 40 0 100 40.000 
    PROJETOS               
18 542 0501 7409  IMPLANTACAO DE CENTROS REGIONAIS DE VIGILANCIA AMBIENTAL NA AMAZONIA              50.000 
18 542 0501 7409 0004 IMPLANTACAO DE CENTROS REGIONAIS DE VIGILANCIA AMBIENTAL NA AMAZONIA - CONSTRUCAO DE BASE OPERATIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MANAUS - AM              50.000 
      F 3 2 30 0 100 50.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENETICOS - BIOVIDA 200.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2975  MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE              50.000 
18 541 0508 2975 0004 MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE - MANEJO E CONSERVACAO DA FAUNA SILVESTRE - CABEDELO - PB (CENTRO DE PROTECAO DE PRIMATAS BRASILEIROS)              50.000 
      F 3 2 90 0 100 50.000 
18 541 0508 2976  MANEJO E CONSERVACAO DA FLORA              150.000 
18 541 0508 2976 0004 MANEJO E CONSERVACAO DA FLORA - PROJETO ARVORE NATIVA - PETROPOLIS - RJ (APA PETROPOLIS)              150.000 
      F 3 2 40 0 100 150.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 60.570.768 
    ATIVIDADES               
18 541 0750 2025  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO E ENCARGOS SOCIAIS              60.570.768 
18 541 0750 2025 0001 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO E ENCARGOS SOCIAIS - NACIONAL              60.570.768 
      F 1 1 90 0 174 60.570.768 
    TOTAL - FISCAL      62.460.768               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL      62.460.768               

ORGAO: 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU F
T
E 
VALOR 
 
0495 PROAGUA - GESTAO 2.590.768 
    PROJETOS               
18 544 0495 3027  FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES              420.000 
18 544 0495 3027 0008 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - BENTO FERNANDES - RN              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
18 544 0495 3027 0034 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - PASSA E FICA - RN              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 544 0495 3027 0036 FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - FOMENTO A PROJETOS PARA PREVENCAO DOS IMPACTOS DAS SECAS E ENCHENTES - SERRA DE SAO BENTO - RN              270.000 
      F 4 2 40 0 100 270.000 
18 544 0495 3774  CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS              2.170.768 
18 544 0495 3774 0008 CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS - CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE PLACAS - NACIONAL              2.170.768 
      F 4 2 90 0 100 2.170.768 
8018 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 9.780.000 
    PROJETOS               
18 541 8018 3935  RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS              9.780.000 
18 541 8018 3935 0040 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DA SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA - HORTOLANDIA - SP (PQ. JD. AMANDA)              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 541 8018 3935 0042 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DE BACIA HIDROGRAFICA - DIADEMA - SP              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
18 541 8018 3935 0044 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DO RIO TINGUA - NOVA IGUACU - RJ (3º DISTRITO)              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
18 541 8018 3935 0046 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - REVITALIZACAO DO LAGO MAPIRI - SANTAREM - PA              80.000 
      F 3 2 40 0 100 80.000 
18 541 8018 3935 0048 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE LAGOAS - NITEROI - RJ (PIRATININGA/ITAIPU)              300.000 
      F 4 2 40 0 100 300.000 
18 541 8018 3935 0052 RECUPERACAO DE NASCENTES E DE MANANCIAIS EM AREAS URBANAS - TRATAMENTO E RECUPERACAO DE MANANCIAIS DE AGUA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.150.000 
      F 4 2 40 0 100 9.150.000 
    TOTAL - FISCAL      12.370.768               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL      12.370.768