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Portaria SA/CCPR nº 1.012 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria SA/CCPR nº 1.011 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria SA/CCPR nº 1.010 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria SA/CCPR nº 1.009 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Portaria SA/CCPR nº 1.008 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria FNDE nº 214 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal.

Portaria SA/CCPR nº 1.006 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria DP/SE/MJ nº 52 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 10 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 321 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 320 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 319 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 318 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 317 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DAC nº 1.632 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Estabelece os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas.

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