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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SOF nº 16 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MMA nº 473 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Institui Comissões Técnicas Tripartites Estaduais nos Estados e Comissão Bi-Partite no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

Portaria SPOA/MTur nº 14 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SDA nº 80 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Altera a Portaria SDA nº 18 de 2002.

Portaria SPOA/MTur nº 13 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria IBAMA nº 79 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis.

Portaria SPOA/MDA nº 12 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove, no âmbitdo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.211 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.201 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.200 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.199 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 32 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MP nº 258 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 11 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 137 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

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