Portaria SIT nº 42 de 31/01/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2003

Revoga a Portaria nº 4, de 26.01.2001, que de janeiro de 2001, que criava o Grupo Nacional de Planejamento e Acompanhamento - GNPA e define sua subordinação, finalidade, composição e atribuições.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso de sua competência regimental, resolve:

Art. 1º Revoga-se a Portaria nº 4, de 26 de janeiro de 2001, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2001, seção 1, página 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA