Notas:

1) Revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010.

2) Ver Resolução ANAC nº 99, de 12.05.2009, DOU 14.05.2009, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava a Subparte N do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121 (RBHA 121).

3) Ver Resolução ANAC nº 98, de 12.05.2009, DOU 13.05.2009, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

4) Ver Resolução ANAC nº 89, de 11.05.2009, DOU 12.05.2009, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 121.

5) Ver Resolução ANAC nº 50, de 03.09.2008, DOU 05.09.2008, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que aprovava alterações no Apêndice M do RBHA 121.

6) Ver Portaria DAC nº 131, de 13.02.2006, DOU 15.02.2006, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava a seção 121.313 do RBHA 121.

7) Ver Portaria DAC nº 1.188, de 11.11.2005, DOU 17.11.2005, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava a seção 121.312 do RBHA 121.

8) Ver Portaria DAC nº 1.130, de 31.10.2005, DOU 03.11.2005, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava a seção 121.311do RBHA 121.

9) Ver Portaria DAC nº 596, de 28.06.2005, DOU 12.07.2005, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava a seção 121.421do RBHA 121.

10) Ver Portaria DAC nº 305, de 12.04.2005, DOU 05.05.2005, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que alterava as seções 121.370 e 121.471 deste Regulamento (RBHA 121).

11) Ver Portaria DAC nº 213, de 15.03.2005, DOU 05.05.2005, que corrige os Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica e as Instruções de Aviação Civil.

12) Ver Portaria DAC nº 1.214, de 28.08.2003, DOU 04.09.2003, revogada pela Resolução ANAC nº 146, de 17.03.2010, DOU 22.03.2010, que aprovava a emenda 121-09 ao RBHA 121.

13) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, com base no art. 3º do Decreto nº 65.144, de 12 de setembro de 1969 e tendo em vista o disposto no item 5 do art. 5º da Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 121 (RBHA 121) com formatação não convencional, conservando o texto original da NSMA 58-121, incluindo todas as emendas até a de número 8 (oito).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 252/DGAC, de 29 de julho de 1988, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 1982, que aprovou a NSMA 58-121.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MAJ.-BRIG.-DO-AR WASHINGTON CARLOS DE CAMPOS MACHADO"