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Portaria SE/MS nº 157 de 07/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria EAFU nº 55 de 07/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Altera o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia.

Portaria MTE nº 518 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Dispõe sobre as atividades de risco em potencial concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas contidas no "Quadro de Atividades e Operações Perigosas", aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria EMBRATUR nº 13 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Divulga o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, referente ao período de setembro de 2002 à março de 2003.

Portaria MS nº 384 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Altera o Capítulo III - Critérios de habilitação e desabilitação de Municípios e Estados, da Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS SUS 01/2002, aprovada por meio da Portaria/GM/MS 373 de 27 de fevereiro de 2002.

Portaria MCid nº 45 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Estabelece as competências das Diretorias que compõem a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades.

Portaria STN nº 141 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 9 abr 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2003.

Portaria SE/MAPA nº 29 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 385 de 04/04/2003

Altera o Capítulo V - Regulamentação Complementar, da NOAS SUS 01/2002 aprovada por meio da Portaria/GM/MS 373 de 27 de fevereiro de 2002 , no que se refere à Instrução Normativa - IN 01/2002.

Portaria SE/MF nº 231 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CD nº 4 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Altera o orçamento da Câmara dos Deputados, correspondente à modalidade de aplicação constante da Atividade 01.031.0553.2007.0002 - Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas.

Portaria SFC nº 13 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Fixa as metas da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, e das Controladorias-Gerais da União nos Estados no tocante às Ações de Controle, para o trimestre de abril a junho de 2003.

Portaria MF nº 73 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Dispõe sobre as competências regimentais da extinta Gerência Regional de Administração, do Ministério da Fazenda, no Distrito Federal.

Portaria MCT nº 139 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Comissão Interna com os objetivos de implementar o Plano de Carreiras estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Portaria DP/SE/MJ nº 8 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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