Notas:

1) Revogada pela Portaria DNOCS nº 615, de 13.10.2003, DOU 20.10.2003.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, alínea a combinado com o art. 2º, alínea b, ambos da Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, com as alterações da Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e, o disposto no art. 18, inciso XII, do Decreto nº 3.970, de 16 de outubro de 2001, e

Considerando o disposto nos subitens 1.8.8 e 2.5.3 das Normas de Procedimentos para Construção de Poços Tubulares Profundos, aprovadas pela Resolução nº 3.805, de 15 de março de 1995, do Conselho de Administração do DNOCS;

Considerando a necessidade de proceder a atualização semestral dos preços dos serviços, visando a compatibilizá-los com os de mercado, em obediência à regra estabelecida nas referidas Normas, para possibilitar a continuidade do Programa de Perfuração e Instalação de Poços, desenvolvido por esta Autarquia, resolve:

I - Aprovar a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos, que com esta baixa, devidamente rubricada, a vigorar a partir do mês de sua publicação no Diário Oficial da União;

II - Revogar a Portaria nº 403/DG/DI, de 1º de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 do mesmo mês.

EUDORO WALTER DE SANTANA

ANEXO

TABELA DE PREÇOS

* Preço de Mercado

Base - abril/2003"