Portaria SUFRAMA nº 44 de 15/04/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2003
Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.
O Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em exercício, no uso das atribuições legais e de conformidade com a subdelegação de competência prevista pela Portaria MDIC nº 31, de 5 de março de 2002, publicada no DOU de 07 seguinte, e,
Considerando a necessidade de adequar a programação orçamentária, justificada no Processo nº 52710.001285/2003-44, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISPER ABRAHIM LIMA
ANEXO| P/A | REDUÇÃO | ACRÉSCIMO | ||||||
| GR | MOD | FTE | VALOR | GR | MOD | FTE | VALOR | |
| 22.661.0519.4247.0010 | 3 | 90 | 174 | 148.004,00 | 3 | 50 | 174 | 148.004,00 |
| TOTAL | 148.004,00 | 148.004,00 | ||||||