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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MIN nº 643 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Altera os valores aprovados pela Portaria MIN nº 615, de 26 de maio de 2003.

Portaria SAS nº 142 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização permanente do CNES, por parte dos estabelecimentos de saúde e dos gestores.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 11 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MS nº 676 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Constitui Comissão para definir critérios, mecanismos e fluxos para avaliação de atenção básica.

Portaria MS nº 675 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Define sistemática para o cálculo do incentivo financeiro ao Programa de Saúde da Família, parte integrante do Piso de Atenção Básica - PAB.

Portaria MS nº 674 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Atualiza e revê as regras dos incentivos financeiros ao Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), parte integrante do Piso de Atenção Básica - PAB.

Portaria MMA nº 247 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Determina ao Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas a adoção progressiva do uso de papel não-clorado.

Portaria MS nº 673 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Atualiza e revê o incentivo financeiro às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família, parte integrante do Piso de Atenção Básica - PAB.

Portaria MS nº 672 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Altera a sistemática de operacionalização do Índice de Valorização Hospitalar de Emergência - IVH-E.

Portaria MIN nº 645 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 644 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria AN nº 27 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Divulga os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos às metas institucionais previstas para aplicação no 2º ciclo de Avaliação da GDATA do ano de 2002.

Portaria SPOA/SE/MS nº 7 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MDA nº 57 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 56 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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