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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MDA nº 55 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MT nº 16 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Divulga as metas atingidas pelo Ministério dos Transportes, alusivas ao período de Setembro/2002 a Fevereiro/2003, vinculadas ao 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, para fins de concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002.

Portaria EAFCOL nº 76 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Aprova o Regulamento Do Comitê de Avaliação dos Docentes - CAD, da Escola Agrotécnica Federal de Colatina - ES.

Portaria MRE nº 336 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Revoga Portaria de 01 de novembro de 1995, que regulamenta o Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Primeira Fase, PROFA-I, e institui novo regulamento para incorporar modificações decorrentes da implantação do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco no processo de formação dos diplomatas.

Portaria DEST nº 3 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2003, bem como o demonstrativo da execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

Portaria MDA nº 53 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 727 DE 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre os reajustes dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de 2003.

Portaria IBAMA nº 31 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Restringe a visitação pública no Parque Nacional da Serra Geral.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 10 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SE/MAPA nº 64 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre o pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 7 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria PGR nº 346 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Dispõe sobre a disponibilidade de valores para a emissão de empenhos Outras Despesas Correntes e de Capital, no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria PGFN nº 345 de 30/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Institui o Regimento Interno da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - ESCOLA SUPERIOR DA PGFN.

Portaria CAPES nº 19 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prevê a modificação para a aposentadoria compulsória nos requisitos para concessão de bolsa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP.

Portaria SE/CCPR nº 194 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Delega competência ao Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

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