Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 72 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Altera a Portaria MP nº 63 de 2003.

Portaria MDA nº 58 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Constitui Grupo Especial de Trabalho identificador de Terras para Estoque de Referência da Reforma Agrária - GETTERRA.

Portaria MAPA nº 586 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Fixa as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o período compreendido entre 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

Portaria CAPES nº 22 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio.

Portaria CEFET/ES nº 212 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Altera o quadro de cargos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES.

Portaria COMAER nº 530 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Revigora as Portarias nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001, e nº 696-T/GC-5, de 27 de setembro de 2002, e revoga a Portaria nº 475/GC5 de 19 de maio de 2003.

Portaria ANVISA nº 385 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SRF nº 924 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 518, de 09 de abril de 2003, publicada no DOU-E de 10 de abril de 2003, página 23, Seção 1.

Portaria SRF nº 912 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Divulga o percentual a ser atribuído aos integrantes da carreira Auditoria da Receita Federal, para o mês de junho de 2003.

Portaria MAPA nº 573 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 130 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Aprova o "NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO CEFET-OURO PRETO".

Portaria SE/MAPA nº 65 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Estabelece limite de empenho para as Unidades Gestoras.

Portaria DAdM nº 26 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Fundo Naval e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640 de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS/SE nº 22 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Estabelece, no âmbito do Ministério da Previdência Social, os limites mensais para pagamento.

Portaria ANP nº 175 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Suspende a Portaria ANP nº 316, de 27 de dezembro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »