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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 12 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria GSIPR nº 9 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Publica o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, ocupados e vagos, da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TSE nº 127 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Dispõe sobre o bloqueio de empenho e movimentação financeira no âmbito do TSE.

Portaria TSE nº 124 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Publica a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria SPOA/SE/MP nº 8 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria CAPES nº 21 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio.

Portaria STN nº 322 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Retifica o anexo XIX e incluir o anexo XXXVII na Portaria STN nº 250, de 30.04.2003, publicada no Diário Oficial da União de 20.05.2003, que estabelece as metas da Secretaria do Tesouro Nacional, para o período de maio a outubro de 2003.

Portaria MCT nº 322 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria ANP nº 180 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Aprova o Regulamento Técnico, a ser utilizado na elaboração das demonstrações contábeis e financeiras a que se refere a Cláusula intitulada Contabilidade e Auditoria dos Contratos de Concessão e na apresentação da comprovação dos percentuais mínimos de Investimentos Locais na Fase de Exploração e Etapa de Desenvolvimento determinados nos Contratos de Concessão.

Portaria ANATEL nº 176 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de viagens a serviço pelos colaboradores da ANATEL.

Portaria SPOA/MAPA nº 1 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento, no âmbito do MAPAk, visando ao atendimento de projetos voltados para a área do Patrimônio Histórico Urbano.

Portaria MT nº 432 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 744 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Estabelece, para o mês de maio de 2003, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MP nº 73 de 05/06/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade.

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