O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, do novo Estatuto da UFRN e,

Considerando as disposições constantes da Medida Provisória nº 1.534 de 18 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 1996;

Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 1.407-MEC/MARE, de 26 de dezembro de 1996, que fixa o Quadro Distributivo dos Cargos de Direção (CD) e das Funções Gratificadas (FG) das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES);

Considerando a necessidade de melhor adequar este Quadro Distributivo às conveniências administrativas da UFRN;

Considerando a Resolução nº 003/2003-CONSUNI, de 4 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar o anexo à Portaria 08/97-R, de 14 de janeiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 1997, Seção 2, página 651/54, que fixa o Quadro de Distribuição dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas da UFRN.

JOSÉ IVONILDO DO RÊGO