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Exibindo: 1792 normas.

Portaria STF nº 52 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2002

Portaria TCU nº 138 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MinC nº 77 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Dispõe sobre a metodologia para a análise da prestação de contas de projetos culturais.

Portaria ANVISA nº 290 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Altera o Anexo II da Portaria ANVISA nº 593 de 2000.

Portaria MF nº 120 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Dispõe sobre o repasse das parcelas correspondentes aos fundos de investimento e programas especiais.

Portaria MT nº 319 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Declara implantado Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE.

Portaria MC nº 834 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 24 mai 2002

Define o Programa para Regiões Remotas e de Fronteira.

Portaria CCPR nº 18 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Delega competência para a prática dos atos de provimento que específica.

Portaria MJ nº 565 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Grupo Especial de Trabalho para harmonização das relações de consumo no setor imobiliário.

Portaria MIN nº 351 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MEC nº 1.526 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Institui a Direção Geral do Programa FUNDESCOLA - DGP

Portaria MET nº 137 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Esportes - CNE.

Portaria MS nº 948 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Incumbe o Departamento de Informática do SUS - DATASUS de acompanhar as atividades de usuários da rede de computadores do Ministério da Saúde, com vistas à detectação de condutas irregulares.

Portaria FUNASA nº 165 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Estabelece os procedimentos para o fornecimento de cópias extraídas de processos e de documentos no âmbito da FUNASA.

Portaria DAC nº 501 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Altera a redação das seções 121.313, 121.547. 121.587 e 121.385 da NSMA 58-121.

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