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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MDIC nº 91 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Prorroga os prazos previstos pelo § 10 do art. 6º da Portaria MDIC nº 50, de 27 de março de 2002, que regulamenta a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 29 de dezembro de 2000, internado pelo Decreto nº 3.816, de 10 de maio de 2001.

Portaria MEC nº 1.595 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Dispõe sobre os procedimentos adotados para reversão voluntária de servidor aposentado nas instituições federais de ensino.

Portaria AGU nº 422 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Dispõe sobre a desativação e absorção de Procuradoria da União no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.020 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 6 jun 2002

Define os objetivos gerais da Programação Pactuada e Integrada - PPI/2002 da Assistência no âmbito do SUS.

Portaria IBAMA nº 74 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Institui, no âmbito das unidades descentralizadas do Ibama, Câmaras Técnicas com o objetivo de avaliar, orientar, controlar e analisar os processos administrativos protocolizados no Ibama.

Portaria ANP nº 72 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2002, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Portaria MPAS nº 525 DE 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de Junho de 2002.

Portaria MT nº 337 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Cria a Comissão de Coordenação da Política de Informação em Transportes - CCPIT.

Portaria AGU nº 438 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Renova prazo previsto no art. 6º da Portaria AGU nº 951 de 2001, que dispõe sobre promoções e progressões de Procuradores da Fazenda Nacional e Assistentes Jurídicos.

Portaria COMAER nº 413-T de 28/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Altera dispositivo da Portaria nº 224/SOP, de 5 de maio de 1995, que "aprova valores das Tarifas Internacionais de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências".

Portaria MEC nº 1.543 de 28/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Aprova o Regimento Interno do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina - PE

Portaria INMETRO nº 109 de 28/05/2002

Dispõe sobre as condições para concessão e valores de diárias dos servidores e colaboradores eventuais do INMETRO.

Portaria DAC nº 547 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Altera a seção 135.151 da NSMA 58-135.

Portaria DAC nº 546 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Altera a redação da seção 121.359 da NSMA 58-121.

Portaria MPDFT nº 502 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Cria o Núcleo Regional de Informação sobre Deficiência, vinculado à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e Portador de Deficiência.

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