Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 105, de 26.01.2005, DOU 27.01.2005.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 30, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 maio de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 00-01/2194/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a 4ª modificação da IMA 35-8 (*), "Instrução Relativa ao Cumprimento de Missões no Exterior para os Militares da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 342/GM6, de 21 de maio de 1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA

(*) A 4ª Modificação da IMA 35-8 será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica - BCA."