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Exibindo: 357 normas.

Portaria STN nº 304 de 03/08/2001

Federal - Publicado em 10 ago 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Agosto de 2001.

Portaria MJ nº 671 de 02/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria MPAS nº 2.744 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Altera a Portaria MPAS nº 375 de 2001 , que dispõe sobre os recolhimentos de contribuições sociais arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social efetuados, exclusivamente, mediante débito em conta comandado por meio da rede Internet ou por aplicativos eletrônicos disponibilizados pelos bancos.

Portaria MPAS nº 2.740 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria MPAS nº 2.554 de 25/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Autoriza a instalação de Juntas de Recursos da Previdência Social.

Portaria ANVISA nº 306 de 13/07/2001

Federal - Publicado em 16 jul 2001

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MPAS nº 2.349 de 12/07/2001

Federal - Publicado em 13 jul 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Julho 2001.

Portaria MPAS nº 2.348 de 12/07/2001

Federal - Publicado em 17 jul 2001

Estabelece, para o mês de junho de 2001, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Portaria MPAS nº 2.346 de 10/07/2001

Federal - Publicado em 12 jul 2001

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Portaria COSAR nº 42 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Desliga o Banco Credibanco S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Portaria COSAR nº 44 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Desliga o Banco América do Sul S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Portaria COSAR nº 43 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Desliga o Banco Financial Português S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Portaria MIN nº 172 de 05/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Prorroga o prazo assegurado pelo art. 9º da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991.

Portaria DPU nº 76 de 04/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Complementa a Portaria DPU nº 57, de 15 de maio de 2001.

Portaria CCPR nº 16 de 04/07/2001

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

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