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Exibindo: 357 normas.

Portaria SPC nº 878 de 23/08/2001

Federal - Publicado em 24 ago 2001

Altera o art. 5º da Portaria nº 865, de 6 de junho de 2001.

Portaria SRF nº 739 de 23/08/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2001

Altera a Portaria SRF nº 1.402, de 29 de setembro de 2000, publicada no DOU-E de 2 de outubro de 2000, Seção I, página 6.

Portaria SOF nº 16 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos.

Portaria MPAS nº 2.962 de 16/08/2001

Federal - Publicado em 17 ago 2001

Estabelece, para o mês de julho de 2001, o valor médio da renda mensal do total dos benefícios pagos pelo INSS.

Portaria MPAS nº 2.961 de 16/08/2001

Federal - Publicado em 17 ago 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Agosto de 2001.

Portaria DAC nº 1.213 de 16/08/2001

Federal - Publicado em 20 ago 2001

Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.

Portaria MF nº 250 de 14/08/2001

Federal - Publicado em 15 ago 2001

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, nos casos que específica.

Portaria CVM nº 150 DE 13/08/2001

Federal - Publicado em 15 ago 2001

Edita as instruções complementares relativas à reversão no interesse da Administração de inativos procedentes do quadro efetivo da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria ANVISA nº 343 de 09/08/2001

Federal - Publicado em 10 ago 2001

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria AGU nº 737 de 09/08/2001

Federal - Publicado em 13 ago 2001

Autoriza o uso de chancela mecânica para reprodução de assinaturas, firmas e rubricas no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria SAS nº 298 de 09/08/2001

Federal - Publicado em 10 ago 2001

Institui o Atestado da Equipe Multiprofissional do SUS, a ser utilizado para a identificação das pessoas portadoras de deficiência, para concessão do Passe Livre.

Portaria SUFRAMA nº 162 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 16 ago 2001

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria CECE nº 2 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2001

Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Comércio Eletrônico.

Portaria MEC nº 1.726 de 03/08/2001

Federal - Publicado em 7 ago 2001

Dispõe sobre o Termo de Outorga para participação das instituições de ensino superior no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria MEC nº 1.725 de 03/08/2001

Federal - Publicado em 7 ago 2001

Dispõe sobre a habilitação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

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