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Exibindo: 357 normas.

Portaria MT nº 243 de 04/07/2001

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Aprova a Norma Complementar nº 17/2001.

Portaria MP nº 138 de 02/07/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2001 o prazo estabelecido no art. 1º dos Decretos nºs 3.271, de 03 de dezembro de 1999, e 3.542, de 11 de julho de 2000.

Portaria STN nº 249 de 02/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Julho de 2001.

Portaria CJF nº 40 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria MTE nº 484 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Suspende a autorização de saques de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nos casos que específica.

Portaria MP nº 134 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999.

Portaria SOF nº 10 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos.

Portaria SOF nº 9 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Portaria ANVISA nº 283 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MPAS nº 2.058 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 25 jun 2001

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a não interpor recurso e embargos à execução ou a deles desistir, quando a matéria discutida referir-se unicamente à incidência da correção monetária.

Portaria SRF nº 605 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 22 jun 2001

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante do município de Ponto Novo (BA).

Portaria MAPA nº 310 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 26 jun 2001

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia.

Portaria SRF nº 600 de 20/06/2001

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 1ª, 5ª, 6ª e 10ª RF.

Portaria MPAS nº 2.037 de 18/06/2001

Federal - Publicado em 20 jun 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Junho 2001.

Portaria MPAS nº 2.029 de 13/06/2001

Federal - Publicado em 15 jun 2001

Altera a Portaria MPAS nº 1.671, de 15 de fevereiro de 2000, que institui o Programa de Estabilidade Social.

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