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Exibindo: 357 normas.

Portaria MPAS nº 2.028 de 13/06/2001

Federal - Publicado em 15 jun 2001

Estabelece para o mês de maio de 2001, o valor médio da renda mensal do total dos benefícios pagos pelo INSS.

Portaria SRF nº 589 de 12/06/2001

Federal - Publicado em 15 jun 2001

Dispõe sobre a realização de levantamentos e avaliações para instalação de Estações Aduaneiras Interiores (Portos Secos), nos casos que especifica.

Portaria SRF nº 580 de 12/06/2001

Federal - Publicado em 13 jun 2001

Estabelece procedimentos para preservar o caráter sigiloso de informações protegidas por sigilo fiscal, nos casos de fornecimento admitidos em lei.

Portaria SRF nº 578 de 11/06/2001

Federal - Publicado em 12 jun 2001

Dispõe sobre o acompanhamento da arrecadação mensal de tributos e contribuições federais de responsabilidade de pessoa jurídica.

Portaria SRF nº 577 de 08/06/2001

Federal - Publicado em 12 jun 2001

Dispõe sobre a responsabilidade pelo cumprimento das metas de contenção do consumo de energia elétrica.

Portaria DPU nº 68 de 07/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Dispõe sobre a substituição e férias de Defensores Públicos da União, colisão de defesas, atendimento ao cidadão, encaminhamento de pedidos administrativos, despesas decorrentes da atividade funcional e uso das instalações das Defensorias Públicas e Núcleos Regionais.

Portaria SPC nº 865 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Estabelece as condições para a realização de auditorias atuariais e de benefícios nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar e dá outras providências.

Portaria MME nº 185 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Prorroga o prazo das concessões para exploração de serviço público de transmissão de energia elétrica referentes às instalações de transmissão integrantes da Rede Básica, às conexões e demais instalações de transmissão previstos na Resolução ANEEL nº 166, de 31 de maio de 2000.

Portaria MPAS nº 1987 DE 04/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Reajusta os benefícios mantidos pela Previdência Social em sete vírgula sessenta e seis por cento, a partir de 1º de junho de 2001.

Portaria SRF nº 550 de 04/06/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Dispõe sobre a atualização de serviços, informações e dados divulgados por meio da página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Portaria MF nº 303 de 04/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Atribui responsabilidades pelo cumprimento das metas de redução do consumo de energia elétrica

Portaria MP nº 139 de 02/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2001 o prazo de remanejamento de cargos que específica.

Portaria SRF nº 548 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 12 jun 2001

Dispõe sobre o Programa Permanente de Desenvolvimento Gerencial da SRF.

Portaria AGU nº 492 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre a aferição de desempenho dos integrantes das Carreiras de Advogado da União e de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, e de Procurador Federal, para fim de fixação dos respectivos percentuais da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela Medida Provisória nº 2.136-38, de 2001.

Portaria STN nº 210 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Junho de 2001.

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