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Exibindo: 357 normas.

Portaria DPC nº 52 de 04/09/2001

Federal - Publicado em 8 out 2001

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM 11/2001.

Portaria SRF nº 2.466 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização das Delegacias da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Portaria CCPR nº 25 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 4 set 2001

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MD nº 544 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Aprova o Regimento Interno da COMASSE.

Portaria SRF nº 2.403 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Relaciona as matérias de julgamento nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ.

Portaria SRF nº 1.020 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Altera a Portaria SRF nº 1.265, de 22 de novembro de 1999.

Portaria SRF nº 751 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Portaria COMAER nº 683 de 29/08/2001

Federal - Publicado em 30 ago 2001

Altera dispositivo da Portaria nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.765 de 28/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2001 e dá outras providências

Portaria MP nº 174 de 27/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Prorroga prazo para a implantação do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ

Portaria MJ nº 789 de 24/08/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2001

Regula a comunicação, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, relativa à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo, prevista no art. 10, § 1º da Lei nº 8078/90 .

Portaria SRF nº 746 de 24/08/2001

Estabelece procedimentos para acompanhamento da execução contratual referente às concessões e permissões para exploração de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em terminais alfandegados de uso público.

Portaria MPAS nº 375 de 24/08/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre os recolhimentos de contribuições sociais arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social efetuados, exclusivamente, mediante débito em conta comandado por meio da rede Internet ou por aplicativos eletrônicos disponibilizados pelos bancos.

Portaria MF nº 259 de 24/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal

Portaria MF nº 258 de 24/08/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2001

Disciplina a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

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