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Exibindo: 357 normas.

Portaria SRF nº 532 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 3ª Região Fiscal.

Portaria INCRA nº 447 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Revoga atos que regulamentam a inscrição na dívida ativa de débitos de natureza não-tributária para com a Autarquia.

Portaria INCRA nº 446 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Revoga atos que regulamentam os procedimentos para pagamento de débitos da Autarquia em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Portaria SIT nº 18 de 30/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Cria a Comissão Permanente Nacional Rural - CPNR.

Portaria DENATRAN nº 29 de 30/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre a fixação do valor máximo por hora/aula na instrução e formação de condutores.

Portaria DENATRAN nº 28 DE 30/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Institui a Guia com Código de barras padrão DENATRAN/FEBRABAN.

Portaria MP nº 110 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Estabelece procedimentos visando a redução de consumo de energia elétrica nos imóveis públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional.

Portaria ANP nº 84 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Regulamenta a produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liqüefeito de Petróleo e Óleo Diesel, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas.

Portaria ANATEL nº 96 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 29 mai 2001

Autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a deixar de inscrever débitos na dívida ativa, ajuizar ações de execução e interpor recursos quanto aos débitos que especifica.

Portaria MDIC nº 59 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Institui o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Portaria MF nº 143 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Determina o horário de expediente do Ministério da Fazenda e das autarquias vinculadas.

Portaria MF nº 141 de 22/05/2001

Federal - Publicado em 24 mai 2001

Estabelece medidas a serem adotadas visando à redução do consumo de energia elétrica.

Portaria MPAS nº 77 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2001

Dispõe sobre a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Portaria MPAS nº 76 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2001

Institui a Comissão de Contingência.

Portaria MPDFT nº 2 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Dispõe sobre a Defesa dos Direitos dos Consumidores em face da adoção de política de contenção de consumo de energia elétrica.

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