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Exibindo: 243 normas.

Portaria DENATRAN nº 16 de 22/03/2000

Federal - Publicado em 23 mar 2000

Estabelece os procedimentos para a aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com PBT superior a 4536 kg.

Portaria SE/STJ nº 155 de 16/03/2000

Federal - Publicado em 23 mar 2000

Dispõe sobre a Tabela de Preços de despesas processuais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme o artigo 112 do Regimento Interno.

Portaria PGFN/SC nº 6 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Florianópolis/SC

Portaria PGFN/SC nº 5 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Criciúma/SC

Portaria PGFN/SC nº 4 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Chapecó/SC

Portaria PGFN/SC nº 3 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Blumenau/SC

Portaria MPAS nº 4.292 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 16 mar 2000

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2000, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGFN/SC nº 9 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Lajes/SC

Portaria PGFN/SC nº 8 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Joinville/SC

Portaria PGFN/SC nº 7 de 15/03/2000

Federal - Publicado em 13 jun 2000

Estabelece jurisdição territorial da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Joaçaba/SC

Portaria MPAS nº 3.802 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Pecúlio. Salário-de-Contribuição. Atualização. Março de 2000.

Portaria MPAS nº 3.702 de 08/03/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Dispõe sobre a desburocratização dos procedimentos no atendimento e na concessão do benefício salário-maternidade às seguradas empregadas.

Portaria DNER nº 185 de 03/03/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI, no âmbito do DNER.

Portaria STN nº 72 de 01/03/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Março de 2000.

Portaria COMAER nº 110 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Estabelece os procedimentos para a aplicação e para a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo.

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