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Exibindo: 243 normas.

Portaria INCRA nº 335 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Dispõe sobre os laudos de vistoria e avaliação de imóveis rurais destinados ao programa de Reforma Agrária.

Portaria AGU nº 296 de 19/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Dispõe sobre informações das fases processuais na co-responsabilidade atribuída aos Órgãos Jurídicos das entidades relacionadas no Anexo V da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, acrescentado pela Medida Provisória nº 1.984-16, de 2000.

Portaria MT nº 109 de 19/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a Norma Complementar nº 7, de 19 de abril de 2000, que estabelece procedimentos relativos à comunicação de acidentes ferroviários graves, para efeitos de cumprimento dos contratos de concessão para a exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga.

Portaria MT nº 108 de 19/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a Norma Complementar nº 15, de 19 de abril de 2000, que estabelece procedimentos para a comunicação e o registro de acidentes e assaltos envolvendo veículos utilizados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria MPAS nº 5.225 de 13/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Abril de 2000.

Portaria SRF nº 625 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 13 abr 2000

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria MPAS nº 5.110 de 11/04/2000

Federal - Publicado em 13 abr 2000

Dispõe sobre a desburocratização dos procedimentos realizados pelas Juntas de Recursos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPAS nº 5.107 de 11/04/2000

Federal - Publicado em 12 abr 2000

Dispõe sobre a contribuição dos segurados empregado, doméstico e avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem nas competências de abril e maio de 2000.

Portaria SRF nº 615 de 11/04/2000

Federal - Publicado em 13 abr 2000

Dispõe sobre a localização de Unidades Divisionais de Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MF nº 97 de 10/04/2000

Federal - Publicado em 11 abr 2000

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, do disposto no Decreto nº 3.390, de 23 de março de 2000.

Portaria SRF nº 609 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 11 abr 2000

Dispõe sobre a extração de dados armazenados nas bases de dados em uso na Secretaria da Receita Federal - SRF.

Portaria MinC nº 118 de 06/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Aprova o Termo de Compromisso para Captação de Recursos e Execução de Projetos com Incentivos Fiscais

Portaria SIT/DSST nº 10 de 06/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Divulga para consulta pública a proposta de alteração da NR nº 4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

Portaria SRF nº 588 de 05/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Designa funcionários para a formação de equipes para a execução das atividades do Programa Imposto Territorial Rural 2000.

Portaria MEC nº 480 de 05/04/2000

Federal - Publicado em 6 abr 2000

Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

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