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Exibindo: 243 normas.

Portaria CADE nº 24 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 6 abr 2000

Dispõe sobre as publicações oficiais dos processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria INDESP nº 10 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 29 fev 2000

Introduz normas para os pedidos de renovações de Credenciamento das Entidades Desportivas e dá outras providências.

Portaria SRF nº 254 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 29 fev 2000

Dispõe sobre a situação funcional de servidores que respondem a sindicância ou processo administrativo disciplinar e dos que integram as respectivas comissões.

Portaria SRF nº 242 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Portaria ANP nº 32 DE 23/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Estabelece a regulamentação para a importação de nafta petroquímica.

Portaria MT nº 55 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Aprova a Norma Complementar que estabelece procedimentos para a divulgação de publicidade nos veículos utilizados nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria SIT nº 6 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 21 fev 2000

Altera o Quadro dos Serviços Perigosos ou Insalubres que se refere o artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Portaria SRF nº 218 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 21 fev 2000

Dispõe sobre a abrangência da supervisão do Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MF nº 38 de 16/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre as autorizações para viagens ao exterior no âmbito do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

Portaria MPAS nº 1.674 de 15/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Estabelece, para o mês de janeiro de 2000, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPAS nº 1.673 de 15/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Pecúlios. Salário-de-Contribuição. Atualização. Fevereiro de 2000.

Portaria MPAS nº 1.671 de 15/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Institui o Programa de Estabilidade Social.

Portaria SRF nº 189 de 14/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Dispõe sobre publicidade a ser dada ao destino de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Portaria MMA nº 41 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre o registro das empresas fabricantes ou importadoras de pneumáticos e carcaças de pneus usados.

Portaria DNPM nº 40 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre as autorizações de pesquisas adstritas às áreas máximas que especifica, conforme artigo 22, inciso III, e no artigo 25 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

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