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Exibindo: 243 normas.

Portaria SESu nº 1.234 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 15 mai 2000

Dispõe sobre procedimentos para aditamento, suspensão e encerramento dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 793 DE 10/05/2000

Federal - Publicado em 11 mai 2000

Estabelece critérios e procedimentos para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT.

Portaria PGFN nº 214 de 10/05/2000

Federal - Publicado em 16 mai 2000

Institui o Sistema de Pagamento On-line de débitos inscritos em Dívida Ativa da União - SISPAGON.

Portaria MIN nº 102 de 10/05/2000

Estabelece critérios básicos à ocupação de lotes irrigáveis.

Portaria MPAS nº 5.756 de 09/05/2000

Federal - Publicado em 10 mai 2000

Altera os Anexos II e IV da Portaria MPAS nº 5.107, de 11 de abril de 2000, que dispõe sobre a contribuição do segurado empregado, doméstico, avulso, individual e facultativo.

Portaria MF nº 148 de 09/05/2000

Federal - Publicado em 10 mai 2000

Dispõe sobre metas de arrecadação para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT.

Portaria SUFRAMA nº 121 de 09/05/2000

Federal - Publicado em 11 mai 2000

Dispõe sobre condições de recolhimentos das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA.

Portaria STN nº 224 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 9 mai 2000

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Maio de 2000.

Portaria MTE nº 343 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 340 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre a realização de modificações substanciais, pelas empresas, nas instalações ou equipamentos dos seus estabelecimentos ou postos de serviços.

Portaria SEAE nº 52 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Altera a Portaria SEAE nº 45, de 11 de agosto de 1999, que estabelece critérios para a cobrança das penalidades pecuniárias previstas no artigo 26 da Lei nº 8.884/94.

Portaria MF nº 146 de 28/04/2000

Federal - Publicado em 3 mai 2000

Altera alíquota do imposto de importação do produto que específica.

Portaria SPU nº 37 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria SIT nº 15 de 27/04/2000

Dispõe sobre a aferição do desempenho institucional e individual dos integrantes da Carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, para fins de recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT.

Portaria SAS nº 131 de 26/04/2000

Federal - Publicado em 27 abr 2000

Dispõe sobre os processos de impugnações apresentadas pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde ao Ministério da Saúde.

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