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Exibindo: 211 normas.

Portaria SESu nº 1.386 de 15/09/1999

Federal - Publicado em 16 set 1999

Dispõe sobre procedimentos para inscrição dos candidatos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria MMA nº 345 de 15/09/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Dispõe sobre procedimentos especiais determinados às unidades do IBAMA na emissão de autorizações para o emprego de fogo.

Portaria MS nº 1.163 de 14/09/1999

Federal - Publicado em 15 set 1999

Dispõe sobre as responsabilidades na prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 76 de 14/09/1999

Federal - Publicado em 15 set 1999

Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 16 de outubro de 1998, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificação, criação e regularização fundiária de Unidades de Conservação.

Portaria INDESP nº 37 de 09/09/1999

Federal - Publicado em 15 set 1999

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 33 da Portaria nº 23, de 08 de junho de 1999, publicada no DOU de 15.06.1999, e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 5.716 de 06/09/1999

Federal - Publicado em 8 set 1999

Dispõe sobre a defesa de direitos e interesses individuais do usuário dos serviços da Previdência Social.

Portaria MD nº 1.035 de 02/09/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Aprova as Instruções sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Portaria MMA nº 331 de 02/09/1999

Federal - Publicado em 6 set 1999

Dispõe sobre a suspensão da emissão de Autorização de Queima Controlada pelo IBAMA.

Portaria STN nº 369 de 01/09/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês setembro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989               

Portaria SRF nº 881 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 2 set 1999

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria MTE nº 772 de 26/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Dispõe sobre a caracterização da relação de emprego do trabalho de pessoa portadora de deficiência física.

Portaria MF nº 314 de 25/08/1999

Federal - Publicado em 31 ago 1999

Revoga as Portarias MF nºs 189, de 11.08.1997 e 260, de 24.10.1995, que dispõem sobre a atuação dos procuradores da Fazenda nacional

Portaria SESu nº 1.222 de 20/08/1999

Federal - Publicado em 24 ago 1999

Dispõe sobre a inscrição dos candidatos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria MF nº 306 de 18/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que específica.

Portaria MF nº 305 de 18/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Dispõe sobre a competência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, em relação à instrução de procedimentos no contexto da Lei nº 8.884, de 11.06.1994.

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