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Exibindo: 211 normas.

Portaria SESu nº 2.661 de 25/11/1999

Federal - Publicado em 26 nov 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º e altera os períodos estabelecidos nos artigos 8º e 9º da Portaria SESU nº 2.387, de 09.11.1999.

Portaria MEC nº 1.661 de 25/11/1999

Federal - Publicado em 26 nov 1999

Altera a redação dos artigos 3º, 54, 56 e 89 da Portaria MEC nº 1.627, de 03 de novembro de 1999.

Portaria SNA nº 20 de 24/11/1999

Federal - Publicado em 25 nov 1999

Dispõe sobre o cadastramento das associações com atuação nas áreas de prevenção, ou tratamento ou reinserção social de dependentes químicos.

Portaria MMA nº 407 de 23/11/1999

Federal - Publicado em 24 nov 1999

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria SRF nº 1.265 de 22/11/1999

Federal - Publicado em 24 nov 1999

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria DENATRAN nº 203 de 18/11/1999

Federal - Publicado em 19 nov 1999

Dispõe sobre os procedimentos nos casos de ocorrência de duplicidade de chassi de veículos.

Portaria INDESP nº 59 de 17/11/1999

Federal - Publicado em 22 nov 1999

Altera disposições das Portarias nºs 45/99 e 48/99 deste Instituto e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 6.110 de 16/11/1999

Federal - Publicado em 17 nov 1999

Pecúlios. Salário de Contribuição. Atualização novembro de 1999.

Portaria MPAS nº 6.104 de 10/11/1999

Federal - Publicado em 11 nov 1999

Dispõe sobre a autorização da lotação de detentores de cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Previdência Social - AFPS e de Procurador Autárquico à Auditoria-Geral e às Auditorias-Regionais do INSS.

Portaria SESu nº 2.387 de 10/11/1999

Federal - Publicado em 11 nov 1999

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao segundo processo seletivo de 1999 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.

Portaria STN nº 461 de 08/11/1999

Federal - Publicado em 11 nov 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989.

Portaria SESu nº 2.296 de 05/11/1999

Federal - Publicado em 8 nov 1999

Dispõe sobre os procedimentos para fixação em cada instituição de ensino superior participante do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de limite de financiamento para o segundo processo seletivo de 1999, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 1.178 de 04/11/1999

Federal - Publicado em 5 nov 1999

Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Contrabando e ao Descaminho.

Portaria MEC nº 1.627 de 03/11/1999

Federal - Publicado em 5 nov 1999

Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MF nº 406 de 28/10/1999

Federal - Publicado em 1 nov 1999

Prorroga o prazo de entrega das informações relativas à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

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