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Exibindo: 211 normas.

Portaria MF nº 385 de 14/10/1999

Federal - Publicado em 15 out 1999

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Portaria MPAS nº 5.833 de 13/10/1999

Federal - Publicado em 14 out 1999

Pecúlios. Salário-de-contribuição. Reajuste. Outubro de 1999.

Portaria SIT nº 4 DE 06/10/1999

Federal - Publicado em 8 out 1999

Define os códigos de normas e infrações para subitens da NR 5 - CIPA, com a redação dada pela Portaria SSST nº 8(1), de 23 de fevereiro de 1999.

Portaria SIT nº 3 de 06/10/1999

Federal - Publicado em 7 out 1999

Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria SSST nº 19, de 13 de abril de 1999.

Portaria MPAS nº 5817 DE 06/10/1999

Federal - Publicado em 7 out 1999

Aprova o formulário "Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT"

Portaria STN nº 422 de 06/10/1999

Federal - Publicado em 7 out 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989.

Portaria MF nº 377 de 04/10/1999

Federal - Publicado em 5 out 1999

Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que específica.

Portaria MJ nº 537 de 01/10/1999

Federal - Publicado em 4 out 1999

Aprova a composição e o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Portaria DENATRAN nº 166 de 01/10/1999

Federal - Publicado em 4 out 1999

Dispõe sobre a identificação do ano de fabricação de veículos.

Portaria DPF nº 1.080 de 28/09/1999

Federal - Publicado em 30 set 1999

Disciplina a expedição de passaporte brasileiro para estrangeiros pacientes de medidas compulsórias, no interesse da Administração e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1.540 de 23/09/1999

Federal - Publicado em 27 set 1999

Baixa instruções para a simplificação dos procedimentos de chamada de mão-de-obra estrangeira

Portaria INDESP nº 40 de 23/09/1999

Federal - Publicado em 27 set 1999

Dispõe sobre o registro de técnicos e    treinadores desportivos habilitados na forma da lei e a expedição dos correspondentes certificados.

Portaria INDESP nº 39 de 22/09/1999

Federal - Publicado em 23 set 1999

Dispõe sobre a suspensão por 30 dias, das emissões de certificados de credenciamento, autorização e habilitação de máquinas eletrônicas programadas para jogos de bingo permanente, exceto em relação aos bingos eventuais, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 965 de 17/09/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Portaria MPAS nº 5.749 de 15/09/1999

Federal - Publicado em 16 set 1999

Pecúlios. Salário-de-Contribuição. Reajuste. Setembro de 1999.

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