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Exibindo: 211 normas.

Portaria SEGES/MP nº 3 de 27/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Portaria SEGES-MP nº 3 de 27/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Portaria SRF nº 1.157 de 27/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Dispõe sobre os convênios de atendimento ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

Portaria MTE nº 1.740 de 26/10/1999

Federal - Publicado em 27 out 1999

Determina a inclusão, nos formulários da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, de dados informativos da raça e cor dos empregados, em campo próprio "raça/cor".

Portaria INDESP nº 49 de 26/10/1999

Federal - Publicado em 29 out 1999

Introduz, no âmbito deste INDESP, requerimento padrão para os pedidos de credenciamento, autorização para bingos eventuais, permanentes e de prestações de contas e dá outras providências.

Portaria ANP nº 174 de 25/10/1999

Federal - Publicado em 26 out 1999

Aprova o regulamento dos procedimentos para a realização de licitação de blocos destinada à contratação das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural.

Portaria INDESP nº 46 de 22/10/1999

Federal - Publicado em 26 out 1999

Revoga a Portaria nº 23, de 08 de junho de 1999, publicada no DOU de 15.06.1999, bem como a de nº 37, de 09 de setembro de 1999, publicada no DOU de 15.09.1999, e quaisquer outras relativas a máquinas eletrônicas programadas e dá outras providências.

Portaria SESu nº 2.042 de 21/10/1999

Federal - Publicado em 22 out 1999

Prorroga até o dia 12 de novembro o prazo estabelecido no artigo 6º da Portaria nº 1.386, de 15.09.1999.

Portaria COMAER nº 676 de 20/10/1999

Federal - Publicado em 14 dez 1999

Reestrutura o Sistema de Transporte Aéreo Regular e dá outras providências.

Portaria ANP nº 170 DE 20/10/1999

Federal - Publicado em 20 nov 1999

Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de biodiesel e produtos provenientes da indústria petroquímica. (Redação do artigo dada pela Portaria ANP Nº 25 DE 24/11/2004).

Portaria ANP nº 171 DE 20/10/1999

Federal - Publicado em 21 out 1999

Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de solventes.

Portaria INDESP nº 45 de 20/10/1999

Federal - Publicado em 21 out 1999

Dispõe sobre a análise de processos relativos a exploração de jogos de bingo eventual no âmbito do INDESP.

Portaria INDESP nº 43 de 19/10/1999

Federal - Publicado em 21 out 1999

Dispõe sobre o registro dos representantes das entidades esportivas junto à autarquia com referência a prestação de informações de bingos.

Portaria MTE nº 1.688 de 18/10/1999

Federal - Publicado em 19 out 1999

Altera os artigos 9º, 10 e 11 da Portaria nº 3.721, de 31 de outubro de 1990.

Portaria COFECI nº 28 de 18/10/1999

Federal - Publicado em 1 nov 1999

Estabelece percentual mínimo de honorários profissionais a ser acordado na assinatura de convênios, e dá outras providências.

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