Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1998

Exibindo: 240 normas.

Portaria MTb nº 207 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 1 abr 1998

Baixa instruções sobre a forma de cálculo das médias previstas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que "dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências", e estabelece procedimentos relativos ao depósito do referido contrato e sua fiscalização.

Portaria MF nº 64 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 2 abr 1998

Altera dispositivos do Regimento Interno da Secretaria Federal de Controle.

Portaria SSST nº 18 DE 30/03/1998

Federal - Publicado em 2 abr 1998

Acrescenta ao Anexo II da Norma Regulamentadora NR-28, da Portaria MTb nº 3.214/78, que trata de fiscalização e penalidades, as infrações ao descumprimento do disposto na Norma Regulamentadora NR-29

Portaria MF nº 58 de 27/03/1998

Federal - Publicado em 30 mar 1998

Estabelece as características dos Certificados do Tesouro Nacional - CTN

Portaria MTb nº 178 de 26/03/1998

Institui novo Modelo de Auto de Infração.

Portaria MF nº 57 de 26/03/1998

Federal - Publicado em 30 mar 1998

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que específica.

Portaria SRF nº 546 de 25/03/1998

Federal - Publicado em 30 mar 1998

Aprova o modelo de convênio, previsto no caput do artigo 6º da Instrução Normativa SRF nº 27, de 05 de março de 1998.

Portaria MEx nº 153 de 25/03/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Regula, para o Exército, o Serviço Militar temporário em tempo de paz e dá outras providências.

Portaria MTb nº 176 de 24/03/1998

Federal - Publicado em 25 mar 1998

Prorroga o prazo previstos nos artigos 5º e 6º da Portaria/MTb nº 1.126, de 3 de dezembro de 1997

Portaria MPAS nº 4.399 de 23/03/1998

Federal - Publicado em 24 mar 1998

Salários-de-Contribuição. Atualização. Março de 1998

Portaria MPAS nº 4.398 de 23/03/1998

Federal - Publicado em 24 mar 1998

Pecúlio. Atualização. Março de 1998

Portaria MAER nº 196 de 23/03/1998

Federal - Publicado em 24 mar 1998

Regulamenta a prestação de tarefa por tempo certo, aplicável a militares da reserva remunerada e, excepcionalmente, aos reformados, do Ministério da Aeronáutica.

Portaria MTb nº 175 de 19/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Institui o Grupo de Trabalho voltado para a questão do emprego e renda denominado "Força Tarefa"

Portaria MF nº 56 de 18/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF incidentes no resgate de quotas dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.

Portaria MF nº 55 de 16/03/1998

Federal - Publicado em 17 mar 1998

Aprova os Regimentos Internos da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »