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Exibindo: 240 normas.

Portaria SRF nº 1.165 de 15/04/1998

Federal - Publicado em 17 abr 1998

Dispõe sobre a rescisão de convênio e termos de cooperação celebrados pela Secretaria da Receita Federal, nos casos que especifica.

Portaria ANP nº 43 DE 15/04/1998

Federal - Publicado em 24 jan 2001

Rep - Estabelece a regulamentação para a importação de gás natural.

Portaria MTb nº 241 de 15/04/1998

Federal - Publicado em 16 abr 1998

Altera dispositivos da Portaria nº 148, de 26 de janeiro de 1996, e dá outras providências.

Portaria DPF nº 277 de 13/04/1998

Federal - Publicado em 14 abr 1998

Altera a Portaria DPF nº 992, de 25.10.1995, que dispõe sobre as normas e procedimentos relacionados às empresas de segurança privada, segurança orgânica e segurança de estabelecimentos financeiros

Portaria SSST nº 19 DE 09/04/1998

Federal - Publicado em 22 abr 1998

Altera a Portaria nº 24, de 19.12.1994 - NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Portaria MTb nº 235 de 09/04/1998

Federal - Publicado em 13 abr 1998

Altera a Portaria MTb n 175, de 19 de março de 1998, que institui o Grupo de Trabalho voltado para a questão do emprego e renda denominado "Força Tarefa"

Portaria MPAS nº 4.435 de 08/04/1998

Federal - Publicado em 13 abr 1998

Salário-Contribuição. Atualização. Abril de 1998

Portaria MPAS nº 4.434 de 08/04/1998

Federal - Publicado em 13 abr 1998

Pecúlio. Atualização. Abril de 1998

Portaria MEC nº 302 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Dispõe sobre a avaliação do desempenho individual das instituições de ensino superior

Portaria MEC nº 301 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Estabelece procedimentos de credenciamento de instituições de ensino interessadas em credenciar-se para oferecer cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância

Portaria MF nº 75 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas de origem contratual e mobiliária das Unidades da Federação

Portaria MTb nº 217 de 02/04/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Altera a Portaria MTb nº 178, de 26 de março de 1988, que instituiu o novo modelo de auto de infração

Portaria MPAS nº 4.418 de 01/04/1998

Federal - Publicado em 2 abr 1998

Aprova o Regimento Interno da Inspetoria Geral da Previdência Social

Portaria STN nº 113 de 01/04/1998

Federal - Publicado em 2 abr 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês abril de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MPAS nº 4.414 de 31/03/1998

Federal - Publicado em 1 abr 1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

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