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Exibindo: 240 normas.

Portaria SPU nº 44 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 26 mai 1998

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação dos terrenos da União referentes ao exercício de 1998

Portaria MF nº 119 de 22/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Dispõe sobre os pagamentos de foros e taxas de ocupação de terrenos da União para o ano de 1998

Portaria MTb nº 323 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Institui Grupo de Trabalho para exame, triagem, seleção e consolidação de normas de competência do Ministério do Trabalho

Portaria DPU nº 20 de 20/05/1998

Federal - Publicado em 21 mai 1998

Portaria STT nº 3 de 19/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Estabelece procedimentos para assinatura de contrato de adesão pelas empresas de Transporte Rodoviário interestadual e internacional

Portaria STT nº 2 de 19/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Dispõe sobre cadastramento de empresas, perante o Departamento de Transportes Rodoviários - DTR, que estejam operando serviço interestadual ou internacional por força de liminar

Portaria MF nº 117 de 18/05/1998

Federal - Publicado em 19 mai 1998

Altera o Regulamento da Retribuição Variável da Superintendência de Seguros - RVSUSEP, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 48, de 13.03.1996.

Portaria MA nº 199 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 18 mai 1998

Aprova o Regimento Interno do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC

Portaria MPAS nº 4.459 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Salários-de-Contribuição. Atualização. Maio de 1998

Portaria MPAS nº 4.458 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Pecúlios. Atualização. Maio de 1998

Portaria SVS/MS nº 344 DE 12/05/1998

Federal - Publicado em 12 mai 1998

Rep. - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Portaria MPAS nº 4.455 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Dispõe sobre o uso da senha de acesso aos Sistemas Informatizados da Previdência Social.

Portaria MPAS nº 4.454 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 13 mai 1998

Altera os artigos 30 e 40 da Portaria MPAS nº 458, de 24 de setembro de 1992 - Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Portaria SSST nº 27 de 08/05/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Estabelece prazo para substituição do benzeno na produção álcool anidro

Portaria MPAS nº 4.448 de 07/05/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

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